Decreto nº 10.486 de 15/10/1913
Decreto nº 10.486 de 15/10/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 1.017:431$783, AFIM DE OCORRER, PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS, AO PAGAMENTO DE DÍVIDAS RELACIONADA DE EXERCÍCIOS FINDOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 150, col. 1) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |