Decreto nº 10.489 de 24/09/1942

Decreto nº 10.489 de 24/09/1942

Ementa

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A RESERVA DA ARMADA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 557, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , RESERVA MILITAR , MARINHA DE GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente