Decreto nº 10.490 de 25/09/1942
Decreto nº 10.490 de 25/09/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI CONSTITUCIONAL N. 6, DE 13 DE MAIO DE 1942, CONCESSÃO A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS GERAIS, PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DUMA CORREDEIRA SITUADA NO RIO SANTA BARBARA, A CERCA DE DEZOITO (18) QUILÕMETROS DA CIDADE DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |