Decreto nº 10.491 de 15/10/1913
Decreto nº 10.491 de 15/10/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MACAUBAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 153, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , BRIGADA , CAVALARIA , MUNICIPIO , MACAUBAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |