DECRETO N. 10.527 - DE 29 DE OUTUBRO DE 1913
Altera os seguintes planos de uniforme: facultativo para os officiaes do Exercito e em uso para os alumnos dos collegios militares e para as praças do exercito
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil,
decreta:
Art. 1º Fica alterado, de accôrdo com a indicação junta, assignada pelo general de divisão Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva, ministro de Estado dos Negocios da Guerra, o plano de uniforme facultativo para os officiaes do Exercito, approvado pelo decreto n. 6.155, de 26 de setembro de 1906, e em uso.
Art. 2º No uniforme dos alumnos dos collegios militares serão observadas as seguintes alterações:
§ 1º Os alumnos, quando em 1º uniforme, usarão: os officiaes, pennacho de pennas e dragonas e os demais alumnos, pennacho de lã e charlateira, de accôrdo com o respectivo modelo;
§ 2º O 2º uniforme será igual ao 1º, sem o pennacho;
§ 3º O gorro de pala terá um dispositivo para a adaptação do pennacho, devendo todos os alumnos, quando em formatura, usar luvas e polainas brancas.
Art. 3º As praças a pé de artilharia usarão, em vez de poncho, capote igual ao estabelecido para as de infantaria.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 1913, 92º da Independencia e 25º da Republica.
HERMES R. DA FONSECA.
Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva.
Indicação sobre o uniforme para os officiaes do Exercito approvada pelo decreto n. 10.527, desta data
ESPECIFICAÇÕES
Chapéo armado, claque, de pello de seda preta, debruado de fita chamalote, tambem de seda preta de 0m,04. de largura; em cada ponta uma guarnição de galão dourado e canotilho de ouro. Ao lado esquerdo, partindo do meio da aba e ligeiramente inclinada para a parte de trás, uma presilha de polytache de ouro de 0,m005, tendo em cima uma roseta de fita de seda das côres nacionaes, em cujo centro um botão de 0m,011 da arma, classe ou quadro a que pertencer.
Os generaes usarão o actual chapéo do 1º uniforme.
Casaca de panno azul ferrete, de talhe commum, com a frente do mesmo panno. Na frente duas ordens de tres botões dourados de 0m,020, com o emblema da arma, classe ou quadro a que o official pertencer e na parte posterior dous de igual tamanho e tambem dourados.
As mangas inteiramente lisas, com canhões do mesmo panno.
Do extremo inferior da costura externa parte uma guarnição que, acompanhando a costura até a altura do punho, ahi contorna toda a manga. A guarnição será, formada de um friso de fio de ouro, com 0m,005 de largura, uma fita de lentejoulas, presas por um fileto de ouro e uma moldura de canotilho de ouro fôsco de fórma ondulada.
Os galões serão de polytache de 0m,006 e collocados parallelamente á cercadura, sendo o mais proximo collocado cerca de 0m,005 da moldura.
Os generaes usarão os actuaes canhões do 1º uniforme.
Gravata branca de laço.
Colleta de panno azul ferrete ou seda branca, sem gola e com uma só ordem de tres botões dourados de 0m,011, com o emblema da arma, classe ou quadro a que pertencer o official.
Calça de panno azul ferrete, com lista de cadarço de seda preta de 0m,012 de lagura.
Sapato preto de verniz.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 1913. - Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva.