Decreto nº 10.537 de 05/11/1913
Decreto nº 10.537 de 05/11/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE 3.589$180 PARA INDENIZAR A SOCIEDADE NÚMERO 148 DA CONFEDERAÇÃO DO TIRO BRASILEIRO DA METADE DAS DESPESAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 004] (p. 481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |