Decreto nº 10.561 de 02/10/1942

Decreto nº 10.561 de 02/10/1942

Ementa

ESTENDE A TODO O TERRITÓRIO NACIONAL O DECRETO 10.133, DE 3 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , REQUISIÇÃO MILITAR .

Indexação

EXTENSÃO , AMBITO , TERRITORIO NACIONAL , VIGENCIA , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , REQUISIÇÃO MILITAR , ALOJAMENTO , ALIMENTAÇÃO , TRANSPORTE , EQUIPAMENTOS , FERRAMENTA , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , INSTALAÇÕES , INDUSTRIA , MÃO DE OBRA , VEICULO AUTOMOTOR , MEDICAMENTOS , INSTRUMENTO , CIRURGIA , MATERIA-PRIMA , MAQUINA , REDE TELEFONICA , OBJETIVO , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , FORÇAS ARMADAS , MOTIVO , ESTADO DE GUERRA , ESTADO DE SITIO .

Normas posteriores