DECRETO N. 10.572 – DE 5 DE OUTUBRO DE 1942
Altera as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º Ficam alteradas, na forma da relação anexa, a partir de 1 de Setembro do corrente ano, as tabelas numéricas do pessoal extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, aprovadas pelos decretos ns. 8.517, de 31-12-41; 9.104, de 24-3-42; 9.492, de 27-5-42; 9.778, de 24-6-42; 10.010, de 17-7-42; 10.079, de 24-7-42, e 10.216, de 12-8-42.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão do Material
Onde se lê:
1 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
Leia-se:
1 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES
Onde se lê :
2 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
Leia-se :
2 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS
Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização
Onde se lê :
1 Motorista – Referência VIII ................................................................................................................... 450$0
Leia-se :
1 Motorista-auxiliar – Refência VIII .......................................................................................................... 450$0
ESCOLA NACIONAL DE AGRONOMIA
Onde se lê :
1 Arquivista – Referência IX .................................................................................................................... 500$0
2 Auxiliar de Escritório – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Leia-se :
3 Auxiliar de Escritório – Referência VII .................................................................................................. 400$0
INSTITUTO DE EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA
Onde se lê:
5 Armazenista-auxiliar – Referência VII ................................................................................................... 400$0
2 Armazenista-auxiliar – Referência VIII ....................................................................
.............................. 450$0
3 Laboratorista-auxiliar – Referência VI ................................................................................................... 350$0
3 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
1 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
1 Motorista – Referência VIII ................................................................................................................... 450$0
3 Tecnologista-auxiliar – Referência XII .................................................................................................. 650$0
2 Tecnologista-auxiliar – Referência XIII ................................................................................................. 700$0
1 Tecnologista-auxiliar – Referência XIV ................................................................................................. 800$0
Leia-se :
5 Armazenista – Referência VII ............................................................................................................... 400$0
2 Armazenista – Referência VIII .............................................................................................................. 450$0
3 Laboratorista – Referência VI ............................................................................................................... 350$0
3 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
1 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
1 Motorista-auxilar – Refência VIII ........................................................................................................... 450$0
3 Técnico de Laboratório – Referência XII .............................................................................................. 650$0
2 Técnico de Laboratório – Referência XIII ............................................................................................. 700$0
1 Técnico de Laboratório – Referência XIV ............................................................................................. 800$0
INSTITUTO AGRONÔMICO DO NORTE
Onde se lê:
2 Arquivista – Referência VII ................................................................................................................... 400$0
1 Despachante – Referência XI ............................................................................................................... 600$0
10 Auxiliar de Escritório – Referência VII ................................................................................................ 400$0
4 Laboratorista-auxiliar – Referência V..................................................................................................... 300$0
2 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
Leia-se :
12 Auxiliar de Escritório – Referência VII ................................................................................................ 400$0
1 Fiscal – Referência XI ........................................................................................................................... 600$0
4 Laboratorista – Referência V ................................................................................................................ 300$0
2 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
INSTITUTO NACIONAL DE ÓLEOS
Onde se lê:
1 Fotógrafo – Referência XI ..................................................................................................................... 600$0
3 Tecnologista-auxiliar – Referência XIV.................................................................................................. 800$0
Leia-se :
1 Fotógrafo-auxiliar – Referência XI ........................................................................................................ 600$0
3 Técnico de Laboratório – Referência XIV ............................................................................................. 800$0
INSTITUTO DE QUÍMICA AGRÍCOLA
Onde se lê:
2 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
2 Tecnologista-auxiliar – Referência XII .................................................................................................. 650$0
Leia-se
2 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
2 Técnico de Laboratório – Referência XII .............................................................................................. 650$0
INSTITUTO DE ECOLOGIA AGRÍCOLA
Onde se lê:
1 Auxiliar de Escritório – Referência VIII ................................................................................................. 450$0
Leia-se
1 Auxiliar de Escritório – Referência VII .................................................................................................. 400$0
LABORATÓRIO CENTRAL DE ENOLOGIA
Onde se lê:
Tabela numérica
1 Despachante – Referência XI ............................................................................................................... 600$0
8 Laboratorista auxiliar – Referência VI ................................................................................................... 350$0
3 Laboratorista auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
1 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
Bento Gonçalves
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Caxias
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Jundiaí
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Andradas
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Baependí
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Campo Largo
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Curitiba
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
São Roque
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Urussanga
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Tabela suplementar
1 Auxiliar – Referência XI ....................................................................................................................... 600$0
1 Laboratorista – Referência XII .............................................................................................................. 650$0
1 Laboratorista – Referência XV .............................................................................................................. 900$0
Leia-se
Tabela numérica
8 Laboratorista – Referência VI ............................................................................................................... 350$0
3 Laboratorista – Referência VII ...............................................................................................................400$0
1 Motorista auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
1 Técnico de laboratório – Referência XII ................................................................................................ 650$0
1 Técnico de Laboratório – Referência XV .............................................................................................. 900$0
Bento Gonçalves
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Caxias
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Jundiaí
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Andradas
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Baependí
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Campo Largo
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Curitiba
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
São Roque
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Urussanga
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
Tabela suplementar
2 Auxiliar – Referência XI ........................................................................................................................ 600$0
ESTAÇÃO DE ENOLOGIA DE PARREIRAS
Onde se lê:
Tabela numérica
1 Conservador – Referência XIV ............................................................................................................. 800$0
2 Praticante de Escritório – Referência III ............................................................................................... 200$0
1 Praticante de Escritório – Referência IV ............................................................................................... 250$0
1 Laboratorista – Referência VIII ............................................................................................................. 450$0
1 Tecnologista-auxiliar – Referência XIII ................................................................................................. 700$0
1 Tecnologista-auxiliar – Referência XIV ................................................................................................. 800$0
Leia-se:
Tabela numérica
3 Praticante de Escritório IV .................................................................................................................... 250$0
1 Laboratorista – Referência VI ............................................................................................................... 350$0
1 Técnico de Laboratório – Referência XIII ............................................................................................. 700$0
1 Técnico de Laboratório – Referência XIV ............................................................................................. 800$0
Tabela suplementar
1 Zelador – Referência XIV ...................................................................................................................... 800$0
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL
Diretoria Geral
Onde se lê :
Tabela suplementar
1 Motorista – Referência XIII ................................................................................................................... 700$0
Leia-se:
Tabela numérica
Motorista – Referência XIII ...................................................................................................................... 700$0
DIVISÃO DE CAÇA E PESCA
Policlínica de Pescadores
Onde se lê:
1 Motorista – Referência VIII ................................................................................................................... 450$0
Leia-se :
1 Motorista-auxiliar – Referência VIII ....................................................................................................... 450$0
DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Onde se lê :
4 Laboratorista-auxiliar – Referência V .................................................................................................... 300$0
3 Laboratorista-auxiliar – Referência VI ................................................................................................... 350$0
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
2 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
14 Auxiliar de Veterinário – Referência VI ............................................................................................... 350$0
10 Auxiliar de Veterinário – Referência VII .............................................................................................. 400$0
Leia-se:
4 Laboratorista – Referência V ................................................................................................................ 300$0
3 Laboratorista – Referência VI ............................................................................................................... 350$0
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
2 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
22 Auxiliar de Veterinário – Referência VII .............................................................................................. 400$0
DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Onde se lê:
4 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
1 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
Leia-se :
4 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
1 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
INSTITUTO DE BIOLOGIA ANIMAL
Onde se lê :
3 Praticante de Escritório – Referência VI ............................................................................................... 350$0
2 Laboratorista-auxiliar – Referência IV.................................................................................................... 250$0
2 Laboratorista-auxiliar – Referência V .................................................................................................... 300$0
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VI ................................................................................................... 350$0
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
Leia-se :
2 Praticante de Escritório – Referência VI ............................................................................................... 350$0
4 Laboratorista – Referência V ................................................................................................................ 300$0
1 Laboratorista – Referência VI ............................................................................................................... 350$0
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL.
Diretoria Geral
Secção de Quartzo
Onde se lê:
4 Classificador – Referência XV .............................................................................................................. 900$0
Leia-se
4 Classificador de Produtos – Referência XV .......................................................................................... 900$0
DIVISÃO DE ÁGUAS
Onde se lê:
Tabela numérica
1 Motorista – Referência VIII ................................................................................................................... 450$0
Fiscalização de Empresas de Energia Elétrica
20 Auxiliar de Engenheiro – Referência XI ............................................................................................. 600$0
Tabela suplementar
1 Desenhista – Referência XII ................................................................................................................. 650$0
1 Desenhista – Referência XV ................................................................................................................. 900$0
2 Topógrafo – Referência XVII ............................................................................................................. 1:100$0
Leia-se:
Tabela numérica
1 Motorista-auxiliar – Referência VIII ....................................................................................................... 450$0
1 Projetador auxiliar – Referência XII ...................................................................................................... 650$0
1 Projetador-auxiliar – Referência XV ...................................................................................................... 900$0
2 Topógrafo – Referência XVII ............................................................................................................. 1:100$0
Fiscalização de Empresas de Energia Elétrica
20 Artífice – Referência XI ....................................................................................................................... 600$0
DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL
Onde se lê:
Tabela numérica
4 Arquivista – Referência IX .................................................................................................................... 500$0
1 Arquivista – Referência XI .................................................................................................................... 600$0
5 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIII .............................................................................................. 700$0
4 Auxiliar de Engenheiro – Referência XIV .............................................................................................. 800$0
2 Auxiliar de Engenheiro – Referência XV ............................................................................................... 900$0
Tabela suplementar
2 Desenhista – Referência XV ................................................................................................................. 900$0
2 Laboratorista – Referência XII ..................................................................................................
............ 650$0
Leia-se:
Tabela numérica
5 Prático de Engenharia – Referência XIII ............................................................................................... 700$0
4 prático de Engenharia – Referência XIV ............................................................................................... 800$0
2 Prático de Engenharia – Referência XV ............................................................................................... 900$0
2 Projetador-auxiliar – Referência XV ...................................................................................................... 900$0
2 Técnico de Laboratório – Referência XII .............................................................................................. 650$0
Tabela suplementar
4 Auxiliar – Referência IX ........................................................................................................................ 500$0
1 Auxiliar -- Referência XI ........................................................................................................................ 600$0
DIVISÃO DE GEOLOGIA E MINERALOGIA
Onde se lê:
3 Topógrafo – Referência XI .................................................................................................................... 600$0
Leia-se :
3 Topógrafo-auxiliar – Referência XI ....................................................................................................... 600$0
DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL
Divisão de Defesa Sanitária Vegetal
Onde se lê:
1 Armazenista-auxiliar – Referência IX .................................................................................................... 500$0
Leia-se :
1 Armazenista – Referência IX ................................................................................................................ 500$0
Divisão de Fomento da Produção Vegetal
Onde se lê :
Tabela numérica
3 Despachante – Referência XIII ............................................................................................................. 700$0
1 Despachante – Referência XV .............................................................................................................. 900$0
4 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
1 Motorista – Referência VIII ................................................................................................................... 450$0
Tabela suplementar
2 Escriturário – Referência XIII ................................................................................................................ 700$0
1 Escriturário – Referência XV ................................................................................................................. 900$0
Leia-se:
Tabela numérica
4 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
1 Motorista-auxiliar – Referência VIII ....................................................................................................... 450$0
Tabela suplementar
5 Escriturário – Referência XIII ................................................................................................................ 700$0
2 Escriturário – Referência XV ................................................................................................................. 900$0
DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
Onde se lê:
Tabela numérica
1 Agrônomo – Referência XII ................................................................................................................... 650$0
1 Armazenista-auxiliar – Referência IX .................................................................................................... 500$0
1 Coadjuvante de Ensino – Referência IX ............................................................................................... 500$0
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
3 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
3 Motorista – Referência VIII ................................................................................................................... 450$0
Tabela suplementar
3 Guarda – Referência VIII ...................................................................................................................... 450$0
1 Guarda – Referência IX ........................................................................................................................ 500$0
Leia-se :
Tabela numérica
1 Armazenista – Referência IX ................................................................................................................ 500$0
1 Auxiliar de Ensino – Referência IX ....................................................................................................... 500$0
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
3 Motorista-auxiliar – Referência VII .........................................................................................................400$0
3 Motorista-auxiliar – Referência VIII ....................................................................................................... 450$0
3 Guarda – Referência VIII ...................................................................................................................... 450$0
1 Guarda – Referência IX ........................................................................................................................ 500$0
Tabela suplementar
1 Agrônomo – Referência XII ................................................................................................................... 650$0
SERVIÇO DE ECONOMIA RURAL
Onde se lê:
1 Armazenista-auxiliar – Referência VII ................................................................................................... 400$0
Leia-se :
1 Armazenista – Referência VII ............................................................................................................... 400$0
SERVIÇO FLORESTAL
Onde se lê :
Tabela numérica
1 Auxiliar de Agrônomo – Referência VI .................................................................................................. 350$0
1 Armazenista-auxiliar – Referência VII ................................................................................................... 400$0
2 Laboratorista-auxiliar– Referência VI .................................................................................................... 350$0
1 Laboratorista-auxiliar – Referência VII .................................................................................................. 400$0
1 Motorista – Referência VII .................................................................................................................... 400$0
1 Naturalista-auxiliar – Referência XIII .................................................................................................... 700$0
Tabela suplementar
8 Guarda – Referência VIII ...................................................................................................................... 450$0
1 Mensageiro – Referência VII ................................................................................................................ 400$0
Leia-se :
Tabela numérica
1 Armazenista – Referência VII ............................................................................................................... 400$0
2 Laboratorista – Referência VI ............................................................................................................... 350$0
1 Laboratorista – Referência VII .............................................................................................................. 400$0
1 Motorista-auxiliar – Referência VII ........................................................................................................ 400$0
1 Naturalista – Referência XIII ................................................................................................................. 700$0
8 Guarda – Referência VIII ...................................................................................................................... 450$0
1 Mensageiro – Referência VII ................................................................................................................ 400$0
Tabela suplementar
1 Auxiliar de Agrônomo – Referência VI .................................................................................................. 350$0
SERVIÇO DE METEOROLOGIA
Onde se lê:
Tabela numérica
1 Fotógrafo – Referência XI ..................................................................................................................... 600$0
Tabela suplementar
53 Estacionário – Referência l ................................................................................................................. 100$0
40 Estacionário – Referência II ................................................................................................................ 150$0
1 Trabalhador – Referência IV ................................................................................................................. 250$0
Leia-se :
Tabela numérica
1 Fotógrafo-auxiliar – Referência XI ........................................................................................................ 600$0
53 Estacionário-auxiliar – Referência I .................................................................................................... 100$0
40 Estacionário-auxiliar -- Referência II ................................................................................................... 150$0
1 Trabalhador – Referência IV ................................................................................................................. 250$0
SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO
Onde se lê :
Tabela numérica
1 Assistente de Ensino – Referência XVI ............................................................................................. 1:000$0
11 Coadjuvante de Ensino – Referência VIII ........................................................................................... 450$0
Tabela suplementar
1 Assistente de Ensino – Referência XVIII ........................................................................................... 1:200$0
Leia-se :
Tabela numérica
1 Professor-adjunto – Referência XVI .................................................................................................. 1:000$0
11 Professor-auxiliar – Referência VIII .................................................................................................... 450$0
1 Professor – Referência XVIII ............................................................................................................. 1:200$0
ESCOLA AGRÍCOLA DE BARBACENA
Onde se lê:
2 Coadjuvante de Ensino – Referência IX ............................................................................................... 500$0
1 Coadjuvante de Ensino – Referência X ................................................................................................ 550$0
Leia-se :
2 Professor-auxiliar – Referência IX ........................................................................................................ 500$0
1 Professor-auxiliar – Referência X ......................................................................................................... 550$0