Decreto nº 10.576 de 07/10/1942
Decreto nº 10.576 de 07/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA À PREFEITURA DE PRATA PELO DECRETO NÚMERO 6.717, DE 15 DE JANEIRO DE 1941 PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA QUEDA DÁGUA SITUADA NO RIO PRATA, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 37, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , RIO PRATA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |