Decreto nº 10.650 de 15/10/1942
Decreto nº 10.650 de 15/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA, PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DO SAMBURÁ, NO RIO DO MESMO NOME, A CONCESSÃO OUTORGADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, PELO DECRETO 4.889, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 85, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , BAMBUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |