Decreto nº 10.684 de 23/10/1942
Decreto nº 10.684 de 23/10/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A VALENTIM HUEBRA SANCHEZ CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA NUMA QUEDA DÁGUA SITUADA NO RIO SÃO DOMINGOS, NO DISTRITO DE CHALÉ, MUNICÍPIO DE LAJINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 137, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , LAJINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |