Decreto nº 10.698 de 23/10/1942

Decreto nº 10.698 de 23/10/1942

Ementa

AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA EMÍLIA XAVIER DE OLIVEIRA A LAVRAR A JAZIDA DE MICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 145, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ESPERA FELIZ (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade