Decreto nº 10.754 de 11/02/1914
Decreto nº 10.754 de 11/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 7 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO O PRAZO A QUE SE REFERE O NÚMERO 3 DA CLÁUSULA VII DO CONTRATO AUTORIZADO PELO DECRETO NÚMERO 7.942, DE 7 DE ABRIL DE 1910. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONTRATO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , DISPOSIÇÃO , ESTATUTO , CONTRATO , AUTORIZAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |