Decreto nº 10.768 de 18/02/1914
Decreto nº 10.768 de 18/02/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CREDITO DE 2.468:888$889, OURO, SUPLEMENTAR Á VERBA 1ª DO ARTIGO 107 DA LEI NÚMERO 2.738, DE 4 DE JANEIRO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 001] (p. 500, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |