Decreto nº 10.840 de 18/11/1942
Decreto nº 10.840 de 18/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE MINERAÇÃO MACHADO LIMITADA PELO DECRETO NÚMERO 4.039, DE 10 DE MAIO DE 1939. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 263, col. 1) |
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Catálogo |
MINERAÇÃO .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |