Decreto nº 10.844 de 08/04/1914
Decreto nº 10.844 de 08/04/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA E O ORÇAMENTO PARA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , LIMPEZA , DESPOLUIÇÃO , RIO SARAPUI .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |