Legislação Federal - Senado Federal

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Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO N

DECRETO N. 10.856 – DE 22 DE ABRIL DE 1914

Autoriza a sociedade anonyma Banque Brésilienne Italo-Belge a estabelecer uma succursal na Capital Federal e approva as modificações feitas nos seus estatutos

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereu a sociedade anonyma Banque Brésilinne Italo-Belge, com séde em Antuerpia, na Belgica, autorizada a funccionar na Republica, pelo decreto n. 8.740, de 25 de maio de 1911, com uma succursal na capital do Estado de S. Paulo, resolve conceder autorização para estabelecer uma succursal nesta Capital, pelo prazo da concessão feita pelo referido decreto n. 8.740 e mediante as condições alli prescriptas, e approvar as modificações feitas nos seus estatutos pela assembléa geral extraordinaria dos accionistas, realizada em 26 de novembro de 1913, conforme a acta que a este acompanha.

Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1914, 93º da Independencia e 26º da Republica.

Hermes R. DA Fonseca.

Rivadavia da Cunha Corrêa.

Sociedade anonyma Banque Brésilienne Italo-Belge

ACTA DA ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINARIA DOS ACCIONISTAS DA SOCIEDADE ANONYMA BANQUE BRÉSILIENSE ITALO-BELGE. A QUE SE REFERE O DECRETO N. 10.856, DE 22 DE ABRIL DE 1914

Sello em branco, tendo ao centro as régias armas da Belgica e os dizeres em francez e flamengo: lei do sello.

Chancella em tinta vermelha, tendo ao centro o seu valor de frs. 1,30 e, ao redor, nos idiomas francezes e flamengo, os dizeres: sello de dimensão.

Anno mil novecentos e trese aos vinte e seis dias de novembro, perante nós, mestre Alphonse Louis Jean Cols, notario, residente em Anvers, reuniu-se a assembléa geral extraordinaria dos accionistas da sociedade anonyma estabelecida em Anvers, sob a denominação de Banque Brésilienne Italo-Relge, constituida por acto passado perante nós, notario Cols, abaixo assignado, em onze de janeiro de 1911, cujos estatutos foram publicados nos annexos do Monitor Belga, nos dias vinte e sete e vinte e oito de janeiro seguintes, sob o n. 501.

Estando presentes ou representados os accionistas seguintes, possuindo, segundo suas declarações, os numeros de acções abaixo indicados:

1.	Credito Italiano, sociedade anonyma estabelecida em Londres, proprietaria de sete mil e oitocentas acções ......................................................................................................................	7.800
2.	Banco de l’Union Anversoise, sociedade anonyma, estabelecida em Anvers, proprietaria de tres mil oitocentas e sessenta e seis acções ........................................................ ....................	3.866
3.	Sociedade Geral da Belgica, sociedade anonyma estabelecida em Bruxellas, proprietaria de tres mil acções ...................................................................................................... ....................	3.000
4.	A firma commercial Bunge & Comp., negociantes, proprietaria de mil e cem acções ..............	1.100
5.	O senhor Ernesto Solvay, industrial, residente em Ixelas, rua dos Campos Elyseos n. 43, proprietario de mil acções .........................................................................................................	1.000
6.	Madame vivuva Alfredo Solvay, sem profissão, residente em Bruxellas, avenida Luiza, proprietaria de mil acções .........................................................................................................	1.000
7.	The Anglo South Amereican Bank, sociedade anonyma, estabelecida em Londres, proprietario de quinhentas acções ............................................................................................	500
8.	Banco Central Anversoise, sociedade anonyma, estabelecida em Anvers, proprietario de quinhentas acções ....................................................................................................................	500
9.	Banco d’Outremèr, sociedade anonyma, estabelecida em Bruxellas, proprietario de quinhentas acções ....................................................................................................................	500
10.	O Credit Anversoise, sociedade anonyma, estabelecida em Anvers, proprietario de quinhentas acções ...................................................................................................................	500
11.	O Banco Geral Belgica, sociedade anonyma, estabelecida em Anvers, proprietario de quinhentas acções ...................................................................................................................	500
12.	A Companhia Commercial Belga, sociedade anonyma, estabelecida em Anvers, proprietaria de quatrocentas acções .........................................................................................	400
13.	O Senhor Léon Elsen, negociante, residente em Anvers, rua Venus, 19, proprietario de tresentas acções ......................................................................................................................	300
14.	O senhor Max Elsen, negociante, residente em Anvers, rua Venus, 16, proprietario de trinta acções .......................................................................................................................................	30
15.	O senhor Augusto de Lantsheere, sem profissão residente em Bruxellas, Montague du Pare 3, proprietario de tresentas acções ...........................................................................................	300
16.	A Sociedade Franceza de Banco e de Depositos, sociedade anonyma estabelecida em Anvers, proprietaria de duzentas e cincoenta acções ...............................................................	250
17.	O senhor Eduardo Thys, banqueirom residente em Anvers. Boulevard Leopoldo 91, proprietario de duzentas e quarenta acções ............................................................................	240
18.	O senhor Evrard Havenith, negociante, residente em Anvers, calçada de Malines 38, proprietario de duzentas acções................................................................................................	200
19.	O senhor Edmundo Solvay, industrial, residente em Bruxellas, Avenida Luiza 218, proprietario de duzentas acções ...............................................................................................	200
20.	O senhor Georges Deprez, industrial, residente em Liège, cáes de Fragnée, proprietario de duzentas acções ......................................................................................................................	200
21.	O senhor Heitor Carlier, administrador de sociedade, residente em Anvers, Avenida das Artes 164, proprietario de duzentas acções ..............................................................................	200
22.	Madame Joanna Solvay, sem profissão, residente em Bruxellas, divorciada de Sr. Eduardo van Parys, proprietaria de duzentas acções .............................................................................	200
23.	A firma commercial W. Hallinckrodt & Comp., banqueiros, estabelecidos em Anvers, proprietaria de cento e sessenta acções ...................................................................................	160
24.	O senhor barão Raymundo de Terwangne, banqueiro, residente em Deurne, proprietario de cento e sessenta acções ...................................................................................... ....................	160
25.	A sociedade em nome collectivo Frederico Jacobs, banqueiros, estabelecida em Anvers, proprietaria de cento e sessenta acções ...................................................................................	160
26.	O senhor Emilio Grisar, negociante, residente em Anvers, rua longar do Hospital 11, proprietario de cento e cicoenta acções ....................................................................................	150
27.	O senhor Georges Querton, proprictario residente em Bruxellas, Boulevard de Waterloo 66, proprietario de cento e vinte acções .........................................................................................	120
28.	O senhor conde Emilio Le Grelle, banqueiro, residente em Anvers, Boulevard Leopoldo 134, proprietario de cento e dez acções ....................................................................... ....................	110
29.	O senhor Walter Rhodius, negociante, residente em Anvers, rua Gounod 4, proprietario de cem acções ........................................................................................................... ....................	100
30.	O senhor Willy Friling, negociante, residente em Anvers, rua Alberto 17, proprietario de cem acções .......................................................................................................................................	100
31.	O senhor Christiano Scheidt, armador, residente em Anvers, Avenida das Artes 79, proprietario de cem acções .......................................................................................................	100
32.	O senhor Victor Dhanis, negociante, residente em Anvers, rua Lits 14, proprietario de cem acções .......................................................................................................................................	100
33.	O senhor barão Constante Goffinet, proprietario, residente em Bruxellas, rua da Sciencia 3, proprietario de cem acções .......................................................................................................	100
34.	O senhor Léon Van Hoof, residente em Anvers, boulevard Leopold 39, proprietario de cem acções .......................................................................................................................................	100
35.	O senhor Joseph Ciselet, proprietario, residente em Forest-Bruxelles, avenida Brugmann 189, proprietario de cem acções ...............................................................................................	100
36.	O «Comptoir Commercial Anversoise», sociedade anonyma estabelecida em Anvers, proprietario de cem acções .......................................................................................................	100
37.	O senhor barão Augusto Goffinet, proprietario, residente em Bruxellas, rua da Sciencia 3, proprietario de cem acções .......................................................................................................	100
38.	O senhor Emanuel Jansen, industrial, residente em Roncière La Hulpe, proprietario de cem acções .......................................................................................................................................	100
39.	O senhor barão Edmundo van Eetvelde, ministro de Estado, residente em Bruxellas, avenida Palmerston 4, proprietario de cem acções ..................................................................	100
40.	O senhor Alfredo Grisar, negociante, residente em Anvers, avenida das Artes n. 39, proprietario de cem acções .......................................................................................................	100
41.	A Sociedade Financière Anversoise, sociedade anonyma estabelecida em Anvers, proprietaria de cem acções .......................................................................................................	100
42.	A firma commercial Bracht & Comp., negociantes estabelecidos em Anyers, proprietaria de cem acções ........................................................................................................... ....................	100
43.	O senhor barão Augusto von Ohlendorff, industrial, residente em Anvers, calçada de Malines n. 170, proprietario de cem acções ..............................................................................	100
44.	O senhor Clemente Swolfs, negociante, residente em Anvers, rua S. José n. 20, proprietario de cem acções ..........................................................................................................................	100
45.	O senhor Fernando Carlier, engenheiro, residente em Anvers, rua das Artes n. 164, proprietario de cem acções .......................................................................................................	100
46.	O senhor Guilherme Pfizmajer, director de banco, residente em Milão, proprietario de cem acções .......................................................................................................................................	100
47.	O senhor Frederico Balzarotti, director de banco, residente em Milão, proprietario de cem acções .......................................................................................................................................	100
48.	O senhor Paulo Parcher, negociante, residente em Anvers, proprietario de cincoenta acções, 10, rua do Margrave .....................................................................................................	50
49.	A Mutua Belga-Argentina, sociedade anonyma estabelecida em Anvers, proprietaria de cem acções .......................................................................................................................................	100
50.	Madame Puissant-Baeyens, sem profissão, residente em Bruxellas, rua Livourne n. 97, proprietaria de cem acções .......................................................................................................	100
51.	O senhor cavalheiro Ramain de Schoutheete de Tervarent, banqueiro, residente em Anvers, calçada de Malines n. 142, proprietario de noventa acções .....................................................	90
52.	O senhor Luiz de Groof, negociante, residente em Anvers, avenida Carlotta n. 38, proprietario de oitenta acções ...................................................................................................	80
53.	Madame Viuva Eugenio Dugniolle, proprietaria em Ixexelles (Bruxellas), rua dos Drapiers, 40, proprietaria de oitenta acções .............................................................................................	80
54.	A firma commercial Philippe Cardon & Comp., banqueiros, estabelecida em Anvers, proprietaria de setenta e cinco acções ......................................................................................	75
55.	O senhor Hipolyto Callier, advogado, residente em Gand, rua Savaen n. 52, proprietario de sessenta acções ........................................................................................................................	60
56.	O senhor Horald de Hirsch, proprietario, residente em Ortenberg, proprietario de sessenta acções ................................................................................................................... ....................	60
57.	O senhor Max Grisar, negociante, residente em Anvers, avenida Van Eyck n. 33, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
58.	Madame Viuva Ernesto Grisar, sem profissão, residente em Anvers, rua Gerard n. 18, proprietaria de cincoenta acções ..............................................................................................	50
59.	A firma commercial Karcher & Comp., negociantes, estabelecida em Anvers, proprietaria de cincoenta acções .................................................................................................. ....................	50
60.	O senhor Emilio Van Caillie, tabellião honorario, residente em S. André (Bruges), proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
61.	Madame Viuva Frederico Grein, sem profissão, residente em Anvers, rua longa d’Argile n. 245, proprietaria de cincoenta acções ......................................................................................	50
62.	O senhor Fernando Schulsinger, negociante de trigo, residente em Anvers, avenida Keyser n. 32, proprietario de cincoenta acções ....................................................................................	50
63.	O senhor Mauricio Huffmann, corretor de lãs, residente em Anvers, boulevard Leopold n. 120, proprietario de cincoenta acções ......................................................................................	50
64.	A firma commercial Pieraert & Comp., em liquidação, negociantes de café, estabelecida em Anvers, proprietaria de cincoenta acções..................................................................................	50
65.	O senhor René de Vinck, proprietario, residente em Bruxelles, rua Royale n, 233, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
66.	O senhor Florent de Bracklaer, agente de commercio, residente em Anvers, rua Jacobs, 3, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
67.	A firma commercial Weiner & Comp., em liquidação, negociantes, estabelecida em Anvers, proprietaria de cincoenta acções ..............................................................................................	50
68.	O senhor conde Adolpho de Borchgrave Altena, proprietario, residente em Bruxellas, rua da Sciencia, 23, proprietario de cincoenta acções ................................................................. .......	50
69.	O senhor Joseph Famerie; director de sociedade; residente em Bruxellas, avenida Brugmann, 71, proprietario de cincoenta acções.......................................................................	50
70.	A firma commercial Braunschwing & Comp., negociantes de café, estabelecida em Anvers, proprietaria de cincoenta acções ..............................................................................................	50
71.	O senhor Augusto Schmid, negociante residente em Anvers, Grand Place, 9, proprietario de cincoenta acções .................................................................................................. ....................	50
72.	O senhor Ernesto Vanderlinden, negociante, residente em Anvers, calçada de Matines, 198, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
73.	O senhor Leon de Brabander, director de banco, residente em Verviers, proprietario de cincoenta acções .....................................................................................................................	50
74.	O senhor Alberto Speeckaert, proprietario, residente em Bruxellas, rua de Turin, 16, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
75.	Madame viuva Eduardo Karcher, sem profissão, residente em Anvers, avenida Maria Thereza, 19, proprietaria de cincoenta acções .........................................................................	50
76.	O senhor Roberto Lepreux, secretario de banco, residente em Auderghem, proprietario de cincoenta acções .................................................................................................. ....................	50
77.	A firma commercial Block & Fils, negociantes de café, estabelecida em Anvers, proprietaria de cincoenta acções ..................................................................................................................	50
78.	O senhor Amedée Hamoir de Rio Branco, engenheiro, residente em Ruesnes, proprietario de cincoenta acções ..................................................................................................................	50
79.	O Senhor Emilio Hertogs, negociante, residente em Uccle, rua Longa da Estação, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
80.	O senhor German Spés, advogado, residente em Anvers, rua dos Escrimeurs, 42, proprietario de cincoenta acções ..............................................................................................	50
81.	A firma commercial Van den Wouwer Frères, negociantes de café, estabelecida em Anvers, proprietaria de quarenta e cinco acções ...................................................................................	45
82.	O senhor Max-Theodore Hermann, agente corretor, residente em Anvers, rua Quellin, 4, proprietario de quarenta acções ................................................................................................	40
83.	O senhor Charles-Godefroid Grisar, banqueiro, residente em Anvers, Canal Sucre, proprietario de quarenta acções ................................................................................................	40
84.	O senhor Victor de Stricker, conservador das hypothecas, residente em Anvers, avenida da Industria, 19, proprietario de quarenta acções...........................................................................	40
85.	O senhor Jacques de Brouwer, advogado, residente em Gand, rua Porto de Bruges, 15, proprietario de quarenta acções ...............................................................................................	40
86.	O senhor Mauricio Van der Linden, engenheiro, residente em Uccle, proprietario de quarenta acções ........................................................................................................................	40
87.	O senhor Victor Renauld, advogado, residente em Bruxellas, avenida da Corôa, 76, proprietario de quarenta acções ...............................................................................................	40
88.	A firma commercial Gervers & Herman, agentes de cambio, estabelecida em Anvers, proprietaria de trinta e cinco acções .........................................................................................	35
89.	O senhor Camillo Pelgrims, negociante de café, residente em Anvers, rua Quellin, 40, proprietario de trinta acções ......................................................................................................	30
90.	O senhor conde Alberie Le Grelle, banqueiro, residente em Anvers, rua Lozane, 244, proprietario de trinta acções ......................................................................................................	30
92.	O senhor conde Vicente Le Grelle, banqueiro, residente em Anvers, rua Lozane n. 137, proprietario de trinta acções ......................................................................................................	30
93.	O senhor Emilio Dupont, presidente do Tribunal do Commercio, residente em Damur, proprietario de trinta acções ......................................................................................................	30
94.	O senhor João Wasseige, banqueiro, residente em Dave, proprietario de vinte e cinco acções........................................................................................................................................	25
95.	O senhor Georges Lauwers, negociante, residente em Anvers, proprietario de vinte acções, rua Terninck n. 18 .....................................................................................................................	20
96.	O senhor conde João de Mérode, proprietario, residente em Bruxellas, rua dos Lainos n. 23, proprietario de vinte acções ......................................................................................................	20
97.	A Associação Financeira e Industrial, sociedade anonyma, estabelecida em Bruxellas, proprietaria de vinte acções ......................................................................................................	20
98.	Mademoiselle Jeanne de Moulenoar, sem profissão, residente em Bruxellas, rua Chatelain n. 9, proprietaria de vinte acções ..............................................................................................	20
99.	Madame Gaethan Barone de l’Epine, sem profissão, residente em Bruxellas, rua Chatelain n. 9, proprietaria de vinte acções ..............................................................................................	20
100.	Mademoiselle Cécile de Moulenoar, sem profissão, residente em Bruxellas, rua Chatelaine n. 9, proprietaria de vinte acções ..............................................................................................	20
101.	O senhor Lucien Vandde Vin, director do Banco Nacional da Belgica, residente em Bruxellas, Boulevard do Regente n. 5, proprietario de vinte acções .........................................	20
102.	O senhor Fernand De Jardin, administrador de sociedade, residente em Anvers, rua S. Hubert n. 86, proprietario de vinte acções.................................................................................	20
103.	O senhor Frederico Orsbach, empregado do commercio, residente em Anvers, proprietario de vinte acções..........................................................................................................................	20
104.	O senhor Emile-Jean Ceulemans, negociante de café, residente em Anvers, rua longa da Lunette n. 6, proprietario de dezoito acções..............................................................................	18
105.	O senhor Alfredo Oboussier, procurador, residente em Anvers, avenida Van Put n. 28, proprietario de dez acções.........................................................................................................	10
106.	O senhor Alphonse Bernaerts, sem profissão, residente em Bruxellas, proprietario de dez acções........................................................................................................................................	10
107.	O senhor Robert Wasseige, banqueiro, residente em Fooz Wopion, proprietario de dez acções........................................................................................................................................	10
108.	O senhor Fernand-August Georlette, vice-consul do Brazil, residente em Barchem-Anvers, proprietario de dez acções.........................................................................................................	10
109.	O senhor Auguste Van Trimpont, banqueiro, residente em Gramont, proprietario de dez acções........................................................................................................................................	10
110.	O senhor conde João de Marnix de Sainte Aldegonde, sem profissão, residente em Bornhen, proprietario de dez acções.........................................................................................	10
111.	O senhor Paul Oblot, engenheiro, residente em Ixellas, avenida Molière n. 134, proprietario de dez acções............................................................................................................................	10
112.	O senhor Armando Famerie, engenheiro, residente em Ixelles-Bruxellas, avenida Molière n. 171, proprietario de dez acções.................................................................................................	10
113.	O senhor Leon de Mey, caixa de banco, residente em Anvers, rua Stanley n. 25, proprietario de cinco acções..........................................................................................................................	5
114.	O senhor Camille Dulait, proprietario, residente em Braine-le-Comte, proprietario de cinco acções .......................................................................................................................................	5
115.	O senhor Paulo de Halloy, proprietario, residente no castello Waulsfort, proprietario de cinco acções........................................................................................................................................	5
116.	O senhor Henry Verdoene, proprietario, residente em Woluwe-Saint-Lambert, proprietario de cinco acções ..............................................................................................................................	5
117.	O senhor Gustave de Hordt, sem profissão, residente em Anvers, proprietario de cinco acções .......................................................................................................................................	5
118.	O senhor Victor Vleck, chefe de divisão do Banco Nacional da Belgica, residente em Ixelles-Bruxellas, avenida da Corôa n. 50, proprietario de duas acções...............................................	2
119.	O senhor Urbain Van den Bogaert, portador de procuração, residente em Anvers, avenida do Commereio n. 102, proprietario de duas acções..................................................................	2
120.	O senhor Henri Jacques Engels, agente de seguros, residente em Berchem-Anvers, avenida do Principe Alberto n. 16, proprietario de cincoenta acções......................................................	50
121.	O senhor Luis Pitz, residente em Anvers, praça de Meir n. 80, proprietario de vinte e sete acções........................................................................................................................................	27
122.	Madame viuva Elisa Botschi-Olyff, sem profissão, residente em Saint-Jossetan-Noodelez-Bruxelles, proprietario de cinco acções, rua Cadran n. 22.........................................................	5
Por junto: cento e vinte e dous accionistas, possuindo conjuntamente vinte oito mil tresentas e vinte acções.............................................................................................................................		28.325

Os comparecentes sob os numeros 13, 15, 20, 21, 43, 44, 45, 46, 47, 76, 80, 83, 86 e 87, estão presentes.

Pelo comparecente sob numero 1, que é o Banco Credito Italiano, declara acceitar o senhor Ignace-Georges-Manzi-Fé, director central do dito banco em Londres.

Pelo comparecente sob o numero 2, que é o Banco de I’Union Anversoise, declara acceitar o senhor Hector Carlier acima nomeado, administrador delegado do dito banco.

Pelo comparecente sob o numero 4, que é a firma commercial Bunge & Comp., acceita o senhor Edouard Bunge, negociante residente em Anvers, avenida Maria Thereza n. 21, associado, tendo a assignatura social.

Pelo comparecente sob numero 23, que é a firma W. Mallinckrodt & Comp., declara acceitar o senhor Charles-Godefroid Grisar acima nomeado, associado, tendo a firma social.

Todos os outros comparecentes estão aqui representados a saber:

Os nomeados sob os numeros 3, 5, 9, 11, 19, 22, 33, 35, 37, 38, 39, 53, 68, 96, 97 e 110, pelo senhor Augusto de Lantis-heere acima nomeados;

A nomeada sob o numero 6, pelo senhor Carl Hasson, engenheiro commercial, residente em Bruxellas, rua Dautzenberg n. 62;

A nomeada sob o numero 7, pelos senhores Augusto de Lantsheere e Edouard Bunge, ambos acima nomeados;

O sob numero 73, pelo senhor Henri Ruhl, administrador-delegado do Banco de Verviers, residente em Verviers, rua Schavée n. 11;

As sob os numeros 8, 10, 12, 16, 17, 24, 25, 28, 32, 36, 41, 49, 54, 57, 58, 84, 102 e 122, pelo senhor Fernando Chalier acima nomeado;

As sob os numeros 14, 18, 26, 40, 48, 95, 103, 104, 105 e 108, pelo senhor Léos Elsen acima nomeado;

As sob os numeros 27, 50, 69, 74, 93, 94 e 111, pelo senhor Victor Renauld acima nomeado;

As sob os numeros 30, 34, 51, 55 e 66, pelo senhor Clement Swofs acima nomeado;

As sob os numeros 29, 31, 42, 85, 90 e 92, pelo senhor barão Augusto von Ohlendorff acima nomeado;

As sob os numeros 52, 62, 71, 77, 81, 82 e 88, pelo senhor advogado Germain Spée acima nomeado;

As indicadas sob os numeros 59, 60, 61, 63, 64, 67, 70, 72, 75, 89, 107, 109, 113, 116, 117, 120 e 121, pelo senhor Hector Callier acima nomeado;

E finalmente as sob os numeros 56, 65, 78, 79, 98, 99, 100, 101, 114, 115, 118 e 119, pelo senhor Mauricio Vanderlinden acima nomeado.

Em virtude de suas procurações sob assignatura privada que ficarão aqui annexas depois do reconhecimento e rubrica e serão submettidas ao mesmo tempo que o processo verbal á formalidade do registro.

A sessão foi aberta ás tres horas e meia depois do meio dia.

De accôrdo com o artigo trinta e seis dos estatutos, a assembléa é presidida pelo senhor Fernando Callier, acima nomeado, presidente do conselho da administração.

O conselho da administração nomeia secretario o senhor Charles Delbéke, de Anvers, rua do Imperador n. 9.

A assembléa designa como escrutadores os senhores barão von Ohlendorff e Clement Swofs acima nomeados.

Os senhores Pfizmajer, Balzarotti, Bunge, de Lantsheere, Deprez, Elsen e Hector Callier, todos acima nomeados, membros do conselho da administração, completam a mesa.

O senhor presidente constata e a assembléa reconhece:

A, que as convocações foram feitas de accôrdo com a lei e com o artigo trinta e tres dos estatutos;

1º, pelos annuncios inseridos duas vezes com oito dias de intervallo ou menos e oito dias antes da presente assembléa nos jornaes seguintes:

a) no Moniteur Belge nos dias oito e quinze de novembro ultimos;

b) no Independence Belge, jornal publicado em Bruxellas nos oito e quinze dias de novembro ultimos;

c) no Anvers-Bourse, jornal publicado em Anvers nos dias oito, nove, quinze e dezeseis de novembro ultimos;

d) no Il Sole, jornal publicado em Milão, nos dias nove e dezesete de novembro ultimos;

e) no Diario Official e no Estado de S. Paulo, jornaes publicados em S. Paulo, nas mesmas datas.

2, pelas cartas registradas no correio dirigidas oito dias antes da presente assembléa aos accionistas com o respectivo nome.

O Sr. presidente deposita sobre a mesa os numeros justificativos do Moniteur Belge e dos outros jornaes publicados em Bruxellas, em Anvers e em Milão, assim como o telegramma certificando a publicação dos annuncios no Diario Official e no Estado de S. Paulo, jornaes publicados em S. Paulo; elle deposita tambem sobre a mesa os recibos das cartas registradas com os nomes respectivos dos accionistas.

B, que os accionistas presentes ou representados estão de accôrdo com as disposições do artigo trinta e quatro dos estatutos com relação ao deposito de seus titulos; os proprietarios de acções ao portador depositaram cinco dias antes da reunião seus titulos nas caixas que o conselho da administração designou nas convocações e os accionistas nominaes, no mesmo prazo, informaram o conselho da administração a sua intenção de assistir á presente assembléa;

C, que cento e vinte e dous accionistas estão presentes ou representados, possuindo conjunctamente vinte e oito mil trezentas e vinte e cinco acções;

D, que o capital social é de vinte milhões de francos e que sobre as quarenta mil acções que constituem a integralidade do capital, elle está representado por vinte e oito mil trezentas e vinte e cinco acções ou sejam mais da metade do capital social;

E, que tratando-se de se deliberar sobre as modificações dos estatutos trazidas para a ordem do dia da presente assembléa, o artigo setenta das leis coordenadas sobre as sociedades commerciaes e o artigo trinta e sete dos estatutos exigem que a assembléa reuna ao menos metade do capital social;

F, que os proprietarios das acções inteiramente integralizadas effectuaram todos os pagamentos regularmente chamados e exigiveis.

Em consequencia do que a presente assembléa está regularmente convocada e habilitada a deliberar e estatuir sobre a ordem do dia, concebida como segue:

1) adopção de uma nova denominação social, sob a reserva da approvação dos governos do Brazil e Uruguay;

2) creação de tres novos logares de administrador, nomeação dos titulares;

3) em vista da creação proxima de uma séde em Buenos Aires, augmento do capital social pela emissão de dez mil acções de quinhentos francos cada uma, a integralizar com cinco por cento;

4) suppressão da obrigação de inserir as convocações nos jornaes de S. Paulo;

5) modificações dos artigos um, cinco, oito, quatorze e trinta e tres dos estatutos.

Expostos e constatados estes factos e reconhecidos exactos pela assembléa, o senhor presidente declara, que tendo os accionistas presentes recebido o relatorio, não é mais necessario repetir os motivos que trouxeram as proposições que figuram na ordem do dia da presente assembléa.

Abordando a ordem do dia, a assembléa, depois de demorada deliberação, toma as resoluções seguintes e requer ao notario abaixo-assignado, de redigir a acta.

1. Sob reserva da approvação dos governos brazileiro e uruguayo, a assembléa escolheu para a denominação social as palavras «Banque Italo-Belge», sociedade anonyma, em logar da antiga denominação «Banque Brésilienne Italo-Belge», sociedade anonyma.

2. Ella decide que o conselho de administração será, de ora em deante, composto de seis membros, no minimo, e de quinze, no maximo. Ella nomeia administradores para occupar os tres novos logares assim creados:

a) o senhor Emile Francqui, director da Société Générale de Bélgique, residente em Bruxellas, avenida Luiza, 60;

b) o cavalheiro Emmanuel de Wouters d’Oplinter, administrador-delegado do Banque Belge pour I’Etranger, residente em Bruxellas, rua do Commercio, 66;

c) o senhor Alfredo Hirsch, negociante em Buenos Aires.

3. Ella decide augmentar, por concurrencia, de cinco milhões de francos o capital social actualmente fixado em vinte milhões de francos e de o elevar assim a vinte e cinco milhões de francos pela creação de dez mil acções novas de quinhentos francos cada uma, que gosarão dos mesmos direitos e vantagens que as acções existentes e participarão da repartição dos beneficios a partir de vinte e seis de novembro de mil novecentos e treze, pro rata temporis, do exercicio corrente.

E, no mesmo instante, as acções novas foram subscriptas integralmente pelos subscriptores aqui presentes e representados do modo que mais abaixo vae explicado, os quaes reconhecem ter tomado conhecimento dos estatutos da sociedade, por tel-os examinados.

1.	Pelo Banque Belge pour I’Etranger, sociedade anonyma estabelecida em Bruxellas, pela qual acceita o senhor cavalheiro de Wouters d’Oplinter, acima nomeado administrador-delegado da dita sociedade, quatro mil acções ........................................................................	4.000
2.	Pelo Banque de I’Union Anversoise, sociedade anonyma estabelecida em Anvers, tanto ella como por um grupo pelo qual elle age com segurança, aqui representada pelo senhor Hector Carlier, administrador delegado da dita sociedade, acima nomeado, duas mil e quinhentas acções.....................................................................................................................	2.500
3.	Pela sociedade anonyma acima nomeada, Credito Italiano, aqui representada pelo senhor Ignace-Georges Manzi-Fé, director central do dito banco, residente em Londres, mil acções........................................................................................................................................	1.000
4.	Pela firma commercial Bunge & Comp., negociantes estabelecidos em Anvers, aqui representados pelo senhor Edouard Bunge, acima nomeado, associado, tendo a assignatura social, mil acções....................................................................................................	1.000
5.	Pelo senhor Emmanuel Janssen, acima nomeado, tanto em seu nome pessoal como por um grupo pelo qual age com segurança, aqui representado pelo senhor Augusto Lantsheere, acima nomeado, em virtude de sua procuração mais atrás referida, sob assignatura privada, aqui annexa, mil acções.............................................................................................................	1.000
6.	Pela sociedade anonyma acima nomeada The Anglo American Bank, Limited, aqui representada pelos senhores Auguste de Lantsheere e Edouard Bunge, acima nomeados, em virtude de sua procuração, sob assignatura privada, mais atrás referida e aqui annexa, quinhentas acções.....................................................................................................................	500
	Conjuntamente: dez mil acções.................................................................................................	10.000

Sobre cada uma destas acções foi feito pelos ditos subscriptores, em presença do notario e das testemunhas abaixo-assignadas, os mandatarios pagando com os ultimos de seus mandantes, por conta e em proveito da sociedade uma entrada de cincoenta por cento, ou seja conjuntamente a somma de dous milhões e quinhentos mil francos, a qual se acha á inteira disposição da sociedade.

4. Ella supprime a obrigação de publicar as convocações das assembléas geraes em um jornal de S. Paulo.

Todas as resoluções abaixo são tomadas e as nomeações são feitas por unanimidade de votos.

5. Em consequencia do que precede, a assembléa decide, por unanimidade de votos, modificar o primeiro artigo, alinéa um, o artigo cinco alinéa um, o artigo oito, o artigo quatorze alinéa um e o artigo trinta e tres alinéa um, do modo que segue:

«Art. 1º, alinéa um – A sociedade toma a denominação de «Banque Italo-Belge», sociedade anonyma».

«Art. 5º, alinea um – O capital social é fixado em vinte e cinco milhões de francos, representado por cincoenta mil acções de quinhentos francos cada uma».

Art. 8º. Ao texto do artigo oito actual, ajuntar antes do ultimo paragrapho:

As dez mil acções novas creadas em virtude do augmento do capital social em concurrencia de cinco milhões de francos, segundo o processo verbal da assembléa geral extraordinaria dirigida pelo notario Cols de Anvers, em vinte e cinco de novembro de mil novecentos e trese, foram subscriptas da maneira seguinte:

«1.	Pela sociedade anonyma Banque Belge pour I’Etranger, quatro mil acções	4.000
2.	Pela sociedade anonyma Banque de I’Union Anversoise, em nome pessoal e por seu grupo, duas mil e quinhentas acções....................................................................................................	2.500
3.	Pela sociedade anonyma Credito Italiano, mil acções ..............................................................	1.000
4.	Pela firma commercial Bunge & Comp, mil acções .................................................................	1.000
5.	Pelo Sr. Emmanuel Jansen e pelo seu grupo, mil acções ........................................................	1.000
6.	Pela sociedade anonyma The Anglo South-American Bank, quinhentas acções......................	500
Conjunctamente: dez mil acções................. .........................................................................................		10.000

Sobre cada uma destas acções foi feito pelos ditos subscriptores, em presença do notario e das testemunhas, por conta e em proveito da sociedade, um pagamento de cincoenta por cento, ou sejam conjunctamente a somma de dous milhões e quinhentos mil francos».

«Art. 14, alinea um – A sociedade é administrada por um conselho composto de seis membros no minimo e de quinze no maximo.

São nomeados para occupar estes tres novos logares de administradores:

1. O Sr. Emile Francqui, director da Société Generale de Belgique, residente em Bruxellas, avenida Luiza n. 60;

2. O cavalheiro Emmanuel de Wouters d’Oplinter, administrador-delegado do Banque Belge pour I’Etranger, residente em Bruxellas, rua do Commercio n. 66;

e 3. O Senhor Alfredo Hirsch, negociante, residente em Buenos-Aires».

«Art. 33, alinea um – As convocações para todas as assembléas geraes conteem a ordem do dia e são feitas por annuncios inseridos duas vezes em oito dias de intervallo no minimo e oito dias antes da assembléa no Moniteur Belge, em um jornal de Bruxellas, de Anvers, de Milão e de outra localidade que o conselho designará».

Declaração relativa ás despezas a cargo da sociedade, pelo motivo do presente augmento de capital.

Foi dado parte a assembléa de que o montante do presente augmento do capital, taes como os direitos de registro, impressão e sellagem dos titulos e despezas do acto, se eleva acerca de trinta e cinco mil francos, cujo acto, feito e passado em Anvers em presença dos Srs. Arthur Brees, sem profissão, e Joseph Horsten, logista, ambos residentes em Anvers, testemunhas desta solicitação.

Feita a leitura, os comparecentes assignaram com as testemunhas e nos notarios: F. Carlier, W. Pzizmajer, Balzarotti, Ed. Bunge, Aug. de Lantsheere, Georges Leprez, Leon Elsen, H. Carlier, Bn. von Ohlendorff, Cl. Swolfs, R. Lepreux, Germain Spée, G. Manzi-Fé, Carl Mason, H. Ruhl, C. de Wouters, C. Delbeke, Arthur Brees, J. Horsten, Alphonse Cols.

Registrado em Anvers, em vinte e oito de novembro de 1913.

Volume 871, folio 78, casa n. 12. Sete listas, um verso.

Recebido vinte cinco mil francos. – O recebedor a. i., C. Vanmeel.

Atividade Legislativa