Decreto nº 10.902 de 20/05/1914
Decreto nº 10.902 de 20/05/1914
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PUBLICA DE NOVO, DE ACORDO COM A ÚLTIMA PARTE DO ARTIGO 76 DA LEI 2.841, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1913, O DECRETO 9.957, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1912, QUE REORGANIZA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA, DO DISTRITO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES A QUE SE REFERE O MESMO ARTIGO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 282, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PROCURADORIA DA REPUBLICA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Indexação |
PUBLICAÇÃO , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCURADORIA DA REPUBLICA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |