DECRETO N. 10.904 – DE 23 DE NOVEMBRO DE 1942
Suprime cargos extintos
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. lº, alínea n, do decreto-lei n. 3. 195, de 14 de abril de 1941.
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos quarenta e um (41) cargos na classe B da carreira de Servente do Quadro Suplementar do Ministério da Justiça e Negócio Interiores, vagos em virtude da demissão de Maurício da Conceição, do falecimento de Edmundo Perrier, das promoções de Sebastião Gomes da Silva, Salim Mamari, Garibaldi Toneloto, João Pereira dos Santos, Zildo Lisboa, Acir Lúcio da Cruz, Olivier Moreira, Antônio Rodrigues da Silva Filho, Lauro de Sousa Aranha, Mario Soares de Menezes, Arlindo Leite de Almeida, Hélio Salustiano de Sousa, Eduardo Augusto de Sousa e Silva, Lauro de Oliveira, Wilson I.irna, José Pereira Guimarães, Honorio Andrade da Silva e Osvaldo de Freitas Soares e das exonerações de Antônio Bastos, Ataliba Gomes da Silva, Aquiles de Magalhães, Benedito Franco das Santos, Doroteo Rodrigues Dias, Edécio Toreli, Etílio Marino, Francisco de Oliveira Domingues, Francisco Gomes, Feliciano Viana da Cunha, Jalmirez Pais Leme, João Marques Moreira, João Batista de Deus, José Ramos de Souza, Manuel Pais de Oliveira, Olímpio Vieira da Cunha, Osmar Sebastião Ferreira, Rafael Peralta, Ramiro da Silva, Rodoval Silva e Valdir Rodrigues Pita, ficando sem aplicação a dotacão correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 1942, 121º da Idependência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Alexandre Marcondes Filho.