Decreto nº 10.916 de 27/05/1914
Decreto nº 10.916 de 27/05/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE 2ª CLASSE EM SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, NA REDE DE VIAÇÃO GERAL DA BAHIA, EM VEZ DA ESTAÇÃO DE 4ª CLASSE, INCLUÍDA NOS ESTUDOS DEFINITIVOS APROVADOS PELO DECRETO 9.771, DE 18 DE SETEMBRO DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 330, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |