Decreto nº 10.918 de 25/11/1942
Decreto nº 10.918 de 25/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PEDRO CORDENONZI CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM DESNÍVEL DO RIO SANTO CRISTO, DISTRITO DE OIRUÁ, MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 307, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SANTO ANGELO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |