Decreto nº 10.934 de 25/11/1942
Decreto nº 10.934 de 25/11/1942
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAIMUNDO CAMPOLINA VIANA A LAVRAR A JAZIDA DE MANGANÊS, NO MUNICÍPIO DE PITANGUÍ, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , PITANGUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1969] (p. 8492, col. 4)
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