DECRETO N. 10.936 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro Souto Maior de Castro a pesquisar argila refratária, alumínio, sílica e associados no município de Cachoeiras do Estado do Rio de Janeiro.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Alvaro Souto Maior de Castro a pesquisar argila refratária, alumínio, sílica e associados, numa área de trezentos hectares (300 Ha), situada no município de Cachoeiras do Estado do Rio de Janeiro e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice no quilômetro cinquenta e sete mais seiscentos e trinta e três metros (Km 57+633 m) da rodovia Niterói-Friburgo e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e sete metros e cinquenta centímetros (407,50 m) e oeste (W), mil e quarenta e cinco metros (1.045 m) e quarenta e cinco graus e trinta minutos noroeste (45º 30’ NW), oitocentos metros (800 m) e vinte graus noroeste (20º NW), mil cento e cinquenta metros (1.150 m) e quarenta e cinco graus nordeste (45º NE), quatrocentos e cinquenta metros (450 m) e leste (E), novecentos e oitenta e cinco metros (985 m) e quarenta e quatro graus e trinta minutos sudeste (44º 30’ SE), setecentos e dez metros (710 m) e oito graus e trinta minutos sudeste (8º 30’ SE), o trecho da rodovia Niterói-Friburgo compreendido entre a extremidade deste último lado e o ponto de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de três mil cruzeiros (Cr$ 3.000,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.