Decreto nº 10.943 de 17/06/1914
Decreto nº 10.943 de 17/06/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1914, O PRAZO MARCADO NA CLÁUSULA VI, DO CONTRATO A QUE SE REFERE O DECRETO 7.171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1908, PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE TIMBÓ A PROPRIÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |