Decreto nº 10.975 de 27/11/1942
Decreto nº 10.975 de 27/11/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA, NO RIO GRANDE DO SUL, PELO DECRETO NÚMERO 8.843, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 390, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVALIDAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , ESTRELA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |