Decreto nº 10.992 de 02/12/1942

Decreto nº 10.992 de 02/12/1942

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO "DIATOMITA INDUSTRIAL LIMITADA" A LAVRAR DIATOMITA NO MUNICÍPIO DE SOURE, DO ESTADO DO CEARÁ.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 397, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , SOURE (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade