Decreto nº 11.006 de 22/07/1914
Decreto nº 11.006 de 22/07/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATE 30 DE JANEIRO DE 1915 O PRAZO CONCEDIDO AO BACHAREL FRANCISCO RIBEIRO DE MOURA ESCOBAR PARA INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA QUE DEVERA EXECUTAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO DE TAUBATE A UBATUBA, CELEBRADO DE ACORDO COM O DECRETO 10.640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA NACIONAL , CELEBRAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , CONCESSÃO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |