Decreto nº 11.009 de 04/12/1942
Decreto nº 11.009 de 04/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA Á PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA POSSEMOZER, SITUADA NO RIO GUANDÚ, DISTRITO DE AFONSO CLÁUDIO, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 412, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , AFONSO CLAUDIO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |