DECRETO N. 11.030 – DE 7 DE DEZEMBRO DE 1942
Autoriza o cidadão brasileiro lsauro Vaz de Mello a pesquisar baritina e córindon, no município de Nova Iguassú, do Estado do Rio de Janeiro
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Isauro Vaz de Mello a pesquisar baritina e córindon em terrenos da Fazenda de Santo Antônio, situados no município de Nova Iguassú, do Estado do Rio de Janeiro, numa área de duzentos e seis hectares e trinta e três ares (206,33 Ha), delimitada por um polígono tendo um vértice no marco quilométrico número trinta e sete (Km 37) da rodovia concretada Rio-Petrópolis e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e vinte e nove metros (129 m), sessenta e oito graus nordeste (68º NE); trezentos metros e oitenta centímetros (300,80 m), vinte e quatro graus nordeste (24º NE); trezentos metros e oitenta centímetros (300,80 m), sessenta e seis graus nordeste (66º NE): trezentos e setenta e quatro metros (374 m), quinze graus e trinta minutos nordeste (15º30’ NE); dois mil cento e oitenta e quatro metros e setenta e cinco centímetros (2184,75 m), quarenta e quatro graus e trinta minutos sudeste (44º30’ SE); mil metros (1.000 m), quarenta e cinco graus e trinta minutos sudoeste (45º30’ SW); dois mil metros (2.000 m), quarenta e quatro graus e trinta minutos noroeste (44º30’ NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de dois mil e setenta cruzeiros (Cr$ 2.070,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.
GETULiO VARGAS.
Apolonio Salles.