Decreto nº 11.057 de 09/12/1942
Decreto nº 11.057 de 09/12/1942
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 6.265, DE 11 DE SETEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CROMO , MUNICIPIO , PIUM-I , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |