Decreto nº 11.115 de 26/08/1914
Decreto nº 11.115 de 26/08/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO PARA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, DOS RIOS MACACÚ, GUAPY E GUAXINDIBA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 003] (p. 520, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , DESOBSTRUÇÃO , RIO MACACU , RIO GUAPI , RIO GUAXINDIBA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |