Decreto nº 11.119 de 21/12/1942
Decreto nº 11.119 de 21/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A ANTÔNIO ARISTEU ANJOS PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA CACHOEIRA SITUADA NO RIO PRETO, DISTRITO DE PRINCESA ISABEL, MUNICÍPIO DE CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 506, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |