Decreto nº 11.136 de 24/12/1942
Decreto nº 11.136 de 24/12/1942
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM DE ANDRADE BROCHADO A PESQUISAR MICA, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 515, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MICA , QUARTZO , MUNICIPIO , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 3, col. 1)
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