Decreto nº 11.138 de 24/12/1942
Decreto nº 11.138 de 24/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1942, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$ 4.170.500,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 534, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |