Decreto nº 11.236 de 21/10/1914
Decreto nº 11.236 de 21/10/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESPECIFICA QUAIS AS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DA BAHIA QUE DEVERÃO FICAR CONCLUÍDAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO NÚMERO 10.636, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1913. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
OBRA PUBLICA , ESPECIFICAÇÃO , OBJETIVO , MELHORAMENTO , PORTO DA BAHIA , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |