DECRETO N. 11.322 – DE 14 DE JANEIRO DE 1943
Altera as tabelas numéricas e suplementares de diversas repartições do Ministério da Viação e Obras Públicas
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário-mensalista de diversas dependências do Ministério da Viação e Obras Públicas, vigorarão a partir de 1 de janeiro de 1943, com as seguintes alterações:
I – Ficam suprimidas as funções abaixo:
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XII.
DIVISÃO DO PESSOAL
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Escriturário, referência XII.
1 – Auxiliar, referência XI.
FÁBRICA NACIONAL DE MOTORES
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência XI.
1 – Atendente, referência VI.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
3 – Motorista, referência X.
DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS
Diretoria Geral
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Artífice, referência V.
3 – Praticante de Tráfego, referência IV.
2 – Auxiliar de Tráfego, referência VIII.
2 – Telegrafista, referência VII.
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS E ACRE
TABELA NUMÉRICA
1 – Telegrafista, referência XI.
1 – Telegrafista, referência X.
9 – Telegrafista, referencia IX.
30 – Telegrafista, referência VIII.
1 – Telegrafista-auxiliar, referência VI.
1 – Telegrafista-auxiliar, referência V.
DIRETORIA REGIONAL DA BAÍA
TABELA NUMÉRICA
384 – Agente-auxiliar, referência I.
DIRETORIA REGIONAL DE CAMPANHA
TABELA NUMÉRICA
3 – Guarda, referência VI.
1 – Telegrafista-auxiliar, referência V.
3 – Agente-auxiliar, referência II.
DIRETORIA REGIONAL DO CEARA’
TABELA NUMÉRICA
2 – Agente-auxiliar, referência II.
1 – Mensageiro, referência IV.
DIRETORIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência VII.
3 – Mensageiro, referência IV.
10 – Motorista-auxiliar, referência VII.
1 – Telegrafista-auxiliar, referência V.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Servente, referência VIII.
DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
TABELA NUMÉRICA
1 – Guarda, referência VI.
1 – Agente-auxiliar, referência III.
1 – Agente-auxiliar, referência V.
DIRETORIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA
TABELA NUMÉRICA
1 – Agente-auxiliar, referência II.
1 – Agente-auxiliar, referência IV.
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
2 – Praticante de Tráfego, referência VI.
2 – Praticante de Tráfego, referência V.
3 – Praticante de Tráfego, referência IV.
1 – Auxiliar de Tráfego, referência VII.
DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA
TABELA NUMÉRICA
4 – Agente-auxiliar, referência I.
1 – Agente-auxiliar, referência II.
1 – Praticante de Escritório, referência IV.
ESTRADA DE FERRO BAíA A MINAS
TABELA NUMÉRICA
4 – Auxiliar de Artífice, referência III.
2 – Praticante de Escritório, referência V.
6 – Praticante de Escritório, referência IV.
10 – Guarda, referência III.
3 – Servente, referência III.
1 – Maquinista-auxiliar, referência V.
3 – Trabalhador, referência IV.
1 – Trabalhador, referência III.
110 – Trabalhador, referência II.
ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Artífice, referência IV.
4 – Guarda, referência III.
1 – Guarda, referência IV.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
ESTRADA DE FERRO DE GOIAZ
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XXI.
10 – Guarda, referência IV.
10 – Trabalhador, referência IV.
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE
TABELA NUMÉRICA
5 – Telegrafista-auxiliar, referência IV.
31 – Trabalhador, referência III.
ESTRADA DE FERRO SÃO LUIZ A TERESINA
TABELA NUMÉRICA
1 – Servente, referência III.
217 – Trabalhador, referência III.
ESTRADA DE FERRO TOCANTINS
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência IX.
1 – Artífice, referência VIII.
1 – Artífice, referência VII.
1 – Auxiliar de Artífice, referência VI.
1 – Auxiliar de Artífice, referência V.
3 – Guarda, referência III.
1 – Maquinista-auxiliar, referência V.
1 – Maquinista-auxiliar, referência IV.
1 – Trabalhador, referência V.
1 – Trabalhador, referência IV.
VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
REDE DE VIAÇÃO CEARENSE
TABELA NUMÉRICA
55 – Auxiliar de Artífice, referência VI.
67 – Auxiliar de Artífice, referência V.
107 – Auxiliar de Artífice, referência IV.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Desenhista, referência XV.
1 – Escriturário, referência XIII.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Servente, referência IX.
1 – Servente, referência VIII.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência VIII.
INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Mestre, referência XV.
1 – Mestre, referência XIII.
1 – Artífice, referência XI.
2 – Artífice, referência X.
2 – Artífice, referência IX.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Agrônomo, referência XX.
1 – Armazenista, referência XIV.
3 – Escriturário, referência XII.
1 – Escriturário, referência XIV.
1 – Feitor, referência XII.
1 – Guarda, referência XII.
1 – Guarda, referência IX.
1 – Agrônomo, referência XVIII.
1 – Agrônomo Cr$ 1.800,00.
1 – Engenheiro Cr$ 1.600,00.
2 – Engenheiro Cr$ 1.700,00.
II – Ficam criadas as seguintes funções:
COMISSÃO DE EFICIÊNCIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Desenhista, referência IX.
SECÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
BIBLIOTECA
TABELA NUMÉRICA
1 – Bibliotecário, referência VII.
DIVISÃO DO MATERIAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
DIVISÃO DO PESSOAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
PORTARIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência IX.
1 – Artífice, referência VII.
1 – Mestre, reefrência XIV.
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA GERAL
TABELA NUMÉRICA
3 – Mestre, referência XIII.
1 – Operador, referência XI.
1 – Operador, referência IX.
4 – Radiotécnico, referência XXI.
1 – Auxiliar de Tráfego, referência XI.
1 – Auxiliar de Tráfego, referência X.
1 – Auxiliar de Tráfego, referência IX.
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS E ACRE
TABELA NUMÉRICA
53 – Radiotelegrafista, referência XIII.
DIRETORIA REGIONAL DA BAÍA
TABELA NUMÉRICA
384 – Agente-auxiliar, referência II.
DIRETORIA REGIONAL DE BOTUCATU
TABELA NUMÉRICA
38 – Agente-auxiliar, referência III.
10 – Praticante de Escritório, referência V.
DIRETORIA REGIONAL DE CAMPANHA
TABELA NUMÉRICA
6 – Guarda, referência V.
DIRETORIA REGIONAL DO CEARA’
TABELA NUMÉRICA
1 – Agente-auxiliar, referência VI.
1 – Agente-auxiliar, referência III.
DIRETORIA REGIONAL DE DIAMANTINA
TABELA NUMÉRICA
6 – Telegrafista, referência VIII.
2 – Auxiliar de Tráfego, referência VIII.
4 – Praticante de Tráfego, referência Vl.
DIRETORIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Agente, referência VIII.
1 – Agente, referência VII.
1 – Agente-auxiliar, referência VI.
1 – Agente-auxiliar, referência IV.
2 – Desenhista, referência IX.
2 – Motorista, referência XIII.
4 – Motorista, referência XII.
DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
TABELA NUMÉRICA
9 – Agente-auxiliar, referência II.
1 – Agente, referência VII.
1 – Motorista, referência XI.
DIRETORIA REGIONAL DE JUIZ DE FORA
TABELA NUMÉRICA
1 – Agente, referência VII.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
TABELA NUMÉRICA
40 – Agente-auxiliar, referência II.
DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA
TABELA NUMÉRICA
2 – Agente, referência VII.
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
TABELA NUMÉRICA
20 – Agente-auxiliar, referência II.
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
TABELA NUMÉRICA
8 – Agente-auxiliar, referência II.
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
3 – Praticante de Escritório, referência IV.
2 – Praticante de Escritório, referência V.
2 – Praticante de Escritório, referência VI
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA MARIA DA BOCA DO MONTE
TABELA NUMÉRICA
23 – Agente-auxiliar, referência III.
25 – Agente-auxiliar, referência VI.
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
TABELA NUMÉRICA
8 – Radiotelegrafista, referência XIII.
DIRETORIA REGIONAL DE UBERABA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
5 – Praticante de Escritório, referência VI.
ESTRADA DE FERRO BAÍA A MINAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência XI.
2 – Artífice, referência X.
3 – Artífice, referência IX.
3 – Auxiliar de Artífice, referência VI.
6 – Auxiliar de Artífice, referência V.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Feitor, referência VIII.
1 – Maquinista-auxiliar, referência VII.
ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA
TABELA NUMÉRICA
1 – Amanuense, referência XXI
4 – Amanuense, referência XVIII.
1 – Agente de Estrada de Ferro, referência XI
4 – Agente de Estrada de Ferro, referência X.
7 – Agente de Estrada de Ferro, referência IX.
16 – Agente de Estrada de Ferro, referência VIII.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
7 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
2 – Condutor de Trem, referência XIV.
2 – Condutor de Trem, referência XIII.
4 – Condutor de Trem, referência XI.
3 – Condutor-auxiliar, referência IX.
1 – Desenhista, referência XI.
1 – Artífice, referência XI.
3 – Feitor, referência XI.
1 – Feitor, referência X.
2 – Maquinista, referência XIII.
4 – Maquinista, referência XII.
4 – Maquinista, referência XI.
4 – Maquinista, referência X.
7 – Maquinista, referência IX.
1 – Médico, referência XVI.
1 – Mestre, referência XVI.
1 – Mestre, referência XIV.
9 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
9 – Auxiliar de Escritório, referência X.
4 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Secretário, referência XVI.
2 – Serviçal, referência VIII.
4 – Serviçal, referência VII.
7 – Telegrafista, referência VII.
9 – Telegrafista-auxiliar, referência VI.
13 – Telegrafista-auxiliar, referência V.
10 – Telegrafista-auxiliar, referência IV.
1 – Tesoureiro, referência XVIII.
1 – Tesoureiro-auxiliar, referência XV.
ESTRADA DE FERRO DE GOIAZ
TABELA NUMÉRICA
2 – Agente, referência VII.
2 – Condutor-auxiliar, referência VII.
3 – Condutor-auxiliar, referência VI.
2 – Maquinista, referência XI.
2 – Maquinista-auxiliar, referência VII.
2 – Telegrafista, referência VII.
3 – Telegrafista-auxiliar, referência VI.
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Artífice, referência VI.
2 – Artífice, referência XI.
1 – Artífice, referência X.
3 – Artífice, referência IX.
2 – Artífice, referência VIII.
2 – Condutor-auxiliar, referência V.
1 – Desenhista, referência VII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
6 – Praticante de Escritório, referência VI.
2 – Maquinista-auxiliar, referência VIII.
2 – Maquinista-auxiliar, referência VII.
1 – Mestre, referência XIII.
1 – Auxiliar de Tráfego, referência VII.
ESTRADA DE FERRO MARICÁ
TABELA NUMÉRICA
8 – Agente, referência XI.
10 – Agente, referência IX.
1 – Agente Especializado, referência XIV.
7 – Agente Especializado, referência XIII.
1 – Amanuense, referência XXI.
2 – Amanuense, referência XIX.
2 – Amanuense, referência XVIII.
2 – Amanuense, referência XVII.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XVI.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
6 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
14 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
1 – Armazenista, referência XIII.
2 – Condutor de Trem, referência XIV.
2 – Condutor de Trem, referência XIII.
1 – Prático de Engenharia, referência XVI.
3 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
4 – Auxiliar de Escritório, referência X.
5 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
9 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
9 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
3 – Inspetor Especializado, referência XIX.
1 – Médico, referência XIV.
1 – Mestre, referência XVI.
1 – Mestre, referência XV.
1 – Mestre, referência XIV.
2 – Mestre, referência XIII.
1 – Mestre Especializado, referência XIX.
4 – Maquinista, referência XIII.
6 – Maquinista, referência XI.
3 – Maquinista Especializado, referência XIV.
1 – Porteiro, referência XII.
1 – Projetador-auxiliar, referência XIV.
3 – Telegrafista, referência IX.
1 – Tesoureiro, referência XXI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Armazenista, referência XIV.
16 – Auxiliar, referência XI
ESTRADA DE FERRO SÃO LUIZ A TERESINA
TABELA NUMÉRICA
3 – Agente, referência VII.
2 – Agente-auxiliar, referência VI.
1 – Armazenista, referência X.
2 – Armazenista, referência VII
1 – Desenhista, referência IX.
1 – Médico, referência XV.
2 – Mestre, referência XIII.
ESTRADA DE FERRO TOCANTINS
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
REDE DE VIAÇÃO CEARENSE
TABELA NUMÉRICA
10 – Agente-auxiliar, referência VI.
1 – Coadjuvante de Ensino, referência XIII.
2 – Auxiliar de Ensino, referência VIII.
4 – Auxiliar de Ensino, referência VII.
10 – Condutor-auxiliar, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
4 – Praticante de Escritório, referência VI.
6 – Praticante de Escritório, referência V.
1 – Praticante de Escritório, referência IV.
15 – Feitor, referência VII.
5 – Guarda, referência VII.
12 – Guarda, referência VI.
9 – Guarda, referência V.
8 – Maquinista-auxiliar, referência VIII.
9 – Maquinista-auxiliar, referência VII.
8 – Maquinista-auxiliar, referência VI.
3 – Médico, referência XIII.
1 – Motorista, referência IX.
2 – Servente, referência VII.
VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO
TABELA NUMÉRICA
15 – Agente-auxiliar, referência IV.
10 – Artífice, referência VII.
6 – Condutor-auxiliar, referência VI.
1 – Desenhista. referência VIl.
2 – Professor-auxiliar, referência XI.
4 – Auxiliar de Ensino, referência IX.
5 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
20 – Maquinista-auxiliar, referência V.
1 – Mestre, referência XIV.
24 – Maquinista-auxiliar, referência IV.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Prático de Engenharia, referência XII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Desenhista, referência IX.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência XII.
2 – Desenhista, referência X.
2 – Engenheiro, referência XXI.
2 – Prático de Engenharia, referência XVI.
1 – Prático de Engenharia, referência XV.
2 – Prático de Engenharia, referência XIII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Fiscal, referência XI.
1 – Guarda, referência IX.
2 – Médico, referência XIV.
2 – Motorista, referência XII.
2 – Projetador, referência XVII.
INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Agrônomo, referência XV.
2 – Guarda, referência VII.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
Getulio Vargas.
João de Mendonça Lima.