DECRETO N. 11.324 – DE 14 DE JANEIRO DE 1943
Altera as tabelas numéricas e suplementares de diversas repartições do Ministério da Guerra
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário mensalista de diversas repartições do Ministério da Guerra, vigorarão a partir de 1 de janeiro de 1943, com as seguintes alterações:
I – Ficam suprimidas as funções abaixo:
ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Cartógrafo, referência XV.
1 – Cartógrafo, referência XVII.
SERVIÇO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
1 – Dentista, referência XIV.
ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO
TABELA NUMÉRICA
2 – Ascensorista, referência IX.
SERVIÇO DO PESSOAL CIVIL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
DIRETORIA DE ARTILHARIA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
DIRETORIA DE CAVALARIA, TREM, REMONTA E VETERINÁRIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
DIRETORIA DE INFANTARIA
TABELA NUMÉRICA
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DIRETORIA DE FUNDOS DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
6 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
3 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
TABELA SUPLEMENTAR
3 – Escriturário, referência XII.
ESTABELECIMENTO DE FUNDOS DA 1ª REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência VI.
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
TABELA NUMÉRICA
1 – Correntista, referência XI.
FÁBRICA DO ANDARAÍ
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Auxiliar, referência XI.
FÁBRICA DE BONSUCESSO
TABELA NUMÉRICA
1 – Amanuense-auxiliar, referência XVI.
1 – Artífice, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Armazenista, referência XIV.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Auxiliar, referência III.
1 – Auxiliar, referência IV.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
TABELA NUMÉRICA
3 – Tecnologista, referência XXI.
1 – Mestre Especializado, referência XXI.
FÁBRICA DO REALENGO
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência VI.
DIRETORIA DE SAUDE DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
61 – Dentista, referência XII.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE FORTALEZA
TABELA NUMÉRICA
1 – Dentista, referência XII.
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XVI.
II – Ficam criadas as seguintes funções:
GABINETE DO MINISTRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência X.
2 – Ascensorista, referência IX.
1 – Correntista, referência XI.
ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência X.
1 – Cartógrafo, referência XVII.
2 – Cartógrafo-auxiliar, referência XV.
2 – Cartógrafo-auxiliar, referência XIV.
COMISSÃO DE REDE
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
6 – Desenhista, referência IX.
ESCOLA DO ESTADO MAIOR
TABELA NUMÉRICA
1 – Mestre, referência XV.
2 – Mestre, referência XIII.
2 – Desenhista, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Inspetor de Alunos, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA GUERRA
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XII.
ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência X.
DIRETORIA DAS ARMAS
TABELA NUMÉRICA
1 – AuxiIiar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência, IX.
7 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
ESCOLA DE VETERINÁRIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Feitor, referência X.
DIRETORIA DE ARTILHARIA DE COSTA
Forte de Copacabana
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência IX.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Mestre Especializado, referência XXI.
FÁBRICA DE MATERIAL DE TRANSMISSÕES
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência XI.
1 – Armazenista, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Mestre, referência XVI.
2 – Radiotécnico, referência XIX.
1 – Radiotécnico, referência XIV.
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DO EXERCITO
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
3 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
6 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XII.
ESTABELECIMENTO DE SUBSISTÊNCIA MILITAR DO RIO TABELA NUMÉRICA
1 – Amanuense, referência XVII.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
ESTABELECIMENTO DE SUBSISTÊNCIA MILITAR DE SÃO PAULO
TABELA NUMÉRICA
8 – Artífice, referência IX.
ESTABELECIMENTO DE SUBSISTÊNCIA DA 7ª REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA
8 – Artífice, referência IX.
ESTABELECIMENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA DO RIO
TABELA NUMÉRICA
1 – Técnico de Laboratório, referência XIII.
ESTABELECIMENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA DA 3ª REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência XI.
2 – Motorista, referência IX.
1 – Laboratorista, referência VII.
1 – Enfermeiro, referência VII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
14 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
ESTABELECIMENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA DA 7ª REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA
4 – Merceologista-auxiliar, referência XII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
5 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
6 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
3 – Armazenista, referência VII.
DIRETORIA DO MATERIAL BÉLICO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência XIV.
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
TABELA NUMÉRICA
1 – Amanuense-auxiliar, referência XVI.
DEPÓSITO CENTRAL DE MATERIAL BÉLICO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
FÁBRICA DE ANDARAÍ
TABELA NUMÉRICA
1 – Amanuense, referência XVIII.
1 – Amanuense-auxiliar, referência XVI.
1 – Amanuense-auxiliar, referência XV.
1 – Artífice, referência XI.
1 – Desenhista, referência XI.
2 – Laboratorista, referência X.
1 – Motorista, referência XI.
2 – Tecnologista, referência XVII.
1 – Tecnologista, referência XXI.
2 – Projetador-auxiliar, referência XV.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
TABELA NUMÉRICA
1 – Delineador, referência XXI.
3 – Delineador, referência XVIII.
1 – Mestre, referência XVI.
5 – Mestre, referência XV.
2 – Artífice, referência XI.
1 – Médico, referência XVI.
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
DIRETORIA DE SAUDE DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
7 – Dentista, referência XVI.
20 – Dentista, referência XIV.
54 – Dentista, referência XIII.
TABELA SUPLEMENTAR
61 – Dentista, referência XII.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
6 – Praticante de Escritório, referência VI.
HOSPITAL MILITAR DE CORUMBÁ
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
HOSPITAL MILITAR DE FORTALEZA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar d Escritório, referência VII.
HOSPITAL MILITAR DE CAMPINA GRANDE
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
TERCEIRO DEPÓSITO REGIONAL DE MATERIAL SANITÁRIO
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
ESCOLA MILITAR
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
3 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Desenhista, referência XI.
1 – Inspetor de Alunos, referência XI.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DE PORTO ALEGRE
TABELA NUMÉRICA
1 – Praticante de Escritório, referência V.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
9 – Professor adjunto, referência XVII.
ESCOLA TÉCNICA DO EXÉRCITO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Ensino, referência VI.
3 – Coadjuvante de Ensino, referência XIII.
1 – Fotógrafo-auxiliar, referência XI.
1 – Auxiliar de Ensino, referência VIII.
6 – Técnico de Laboratório, referência XII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
TABELA NUMÉRICA
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
AUDITORIA DA 9ª REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
QUARTEL GENERAL DA 7ª REGIÃO MILITAR
TABELA NUMÉRICA
1 – Bibliotecário, referência VII.
1 – Desenhista, referência VII.
1 – Desenhista, referência VIII.
QUARTEL GENERAL DA 7ª D. I.
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
QUARTEL GENERAL DA 14ª D. I.
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
DESTACAMENTO MISTO DE FERNANDO NORONHA TABELA NUMÉRICA
1 – Mestre Especializado, referência XVIII.
1 – Mestre Especializado, referência XXI.
1 – Mestre, referência XIV.
1 – Condutor de Campo, referência XIV.
1 – Mestre, referência XIII.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.