DECRETO N. 11.326 – DE 14 DE JANEIRO DE 1943
Altera as tabelas numéricas e suplementares de diversas repartições do Ministério da Aeronáutica
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário mensalista de diversas dependências do Ministério da Aeronáutica vigorarão, a partir de 1 de janeiro de 1943, com as seguintes alterações:
I – Ficam suprimidas as funções abaixo:
ESTADO MAIOR DA AERONÁUTICA
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Inspetor, referência XII.
SERVIÇO DE FAZENDA DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
4 – Amanuense-auxiliar, referência XXI.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
2 – Amanuense, referência XVII.
1 – Amanuense, referência XIX.
CENTRO MÉDICO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
TABELA NUMÉRICA
5 – Laboratorista, referência XI.
CENTRO MÉDICO DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Biologista-auxiliar, referência XVI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Laboratorista, referência VII.
1 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Operador de Raio X, referência XV.
1 – Porteiro, referência IX.
ESCOLA DE AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
3 – Inspetor-auxiliar, referência VII.
3 – Inspetor-auxiliar, referência VIII.
3 – Inspetor-auxiliar, referência IX.
2 – Inspetor, referência X.
1 – Merceologista-auxiliar, referência XII.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
4 – Maquinista, referência IX.
3 – Motorista, referência IX.
BASE AÉREA DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Motorista-auxiliar, referência VII.
DIRETORIA DE AERONÁUTICA CIVIL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência XI.
2 – Escriturário, referência XII.
DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Tecnologista, referência XVII.
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
TABELA NUMÉRICA
2 – Armazenista, referência VII.
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Artífice, referência XI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
3 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
4 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Marinheiro, referência V.
1 – Merceologista-auxiliar, referência XIII. 4 – Mestre, referência XV.
6 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
SUBDIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
2 – Inspetor, referência XV.
FÁBRICA DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
2 – Prático de Engenharia, referência XIII.
PARQUE DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Contabilista-auxiliar, referência XII.
1 – Contabilista-auxiliar, referência XIII.
1 – Inspetor Especializado, referência XVI. 2 – Prático de Engenharia, referência XIII.
DIRETORIA DO PESSOAL DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL
TABELA NUMÉRICA
5 – Servente, referência VII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XV.
1 – Servente, referência IX.
1 – Servente, referência XI.
SUBDIRETORIA DO ENSINO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Porteiro, referência X.
II – Ficam criadas as seguintes funções:
ESTADO MAIOR DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
3 – Artífice, referência VIII.
1 – Inspetor, referência XV.
1 – Inspetor, referência XIII.
3 – Motorista, referência IX.
1 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Porteiro, referência X
1 – Projetador-auxiliar, referência XIII.
1 – Projetador-auxiliar, referência XIV.
1 – Radiotécnico, referência XVIII.
SERVIÇO DE FAZENDA DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Operador, referência XI.
1 – Operador Especializado, referência XIII.
3 – Operador Especializado, referência XIV.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XII.
SERVIÇO DE SAUDE DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Estatístico, referência IX.
1 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Motorista, referência IX.
1 – Porteiro, referência IX.
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO, CONTROLE E PESQUISAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Biologista-auxiliar, referência XII.
4 – Laboratorista, referência XI.
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Autópsia, referência XIII.
2 – Dentista, referência XVI.
1 – Duchista, referência XI.
10 – Enfermeiro, referência IX.
8 – Enfermeiro, referência X.
6 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Farmacêutico, referência XIII.
1 – Laboratorista, referência XI.
1 – Massagista, referência XI.
4 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
2 – Motorista, referência IX.
1 – Operador de Raio X, referência XI.
3 – Porteiro, referência IX.
1 – Técnico de Laboratório, referência XIII.
3 – Telefonista, referência V.
PRONTO SOCORRO DOS AFONSOS
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Autópsia, referência XI.
1 – Biologista-auxiliar, referência XVI.
1 – Dentista, referência XIII.
2 – Enfermeiro, referência IX.
1 – Farmacêutico, referência XIII.
2 – Laboratorista, referência IX.
3 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Operador de Raio X, referência XV.
1 – Porteiro, referência IX.
PRONTO SOCORRO DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Biologista-auxiliar, referência XVI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Laboratorista, referência VII.
2 – Motorista-auxiliar, reerência VIII.
1 – Operador de Raio X, referência XV.
1 – Porteiro, referência IX.
1 – Dentista, referência XIII.
2 – Enfermeiro, referência IX.
1 – Farmacêutico, referência XIII.
1 – Laboratorista, referência IX.
1 – Motorista, referência IX.
2 – Motorista Marítimo, referência IX.
ESCOLA DE AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
3 – Inspetor de Alunos, referência VII.
3 – Inspetor, de Alunos, referência VIII.
3 – Inspetor de Alunos, referencia IX.
2 – Inspetor de Alunos, referência X.
2 – Instrutor, referência XVI.
1 – Instrutor, referência XVII.
10 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
5 – Motorista, referência IX.
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
2 – Artífice, referência IX.
1 – Artífice, referência XI.
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Desenhista, referência IX.
1 – Dentista, referência XIII.
3 – Foguista Marítimo, referência VII.
3 – Inspetor de Alunos, referência VII.
4 – Maquinista Marítimo, referência IX.
4 – Marinheiro, referência VII.
2 – Mestre, referência XIII.
2 – Professor, referência XVIII.
PRIMEIRA ZONA AÉREA
Quartel General
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Porteiro, referência IX.
SEGUNDA ZONA AÉREA
Quartel General
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Porteiro, referência IX.
TERCEIRA ZONA AÉREA
Quartel General
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Calculista, referência XI.
2 – Controlador de Vôo, referência XIII.
2 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Porteiro, referência IX.
1 – Radiotécnico, referência XX.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Mestre, referência XVI.
1 – Radiotécnico, referência XVII.
BASE AÉREA DE BELO HORIZONTE
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII, 1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
BASE AÉREA DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
2 – Artífice, referência VII.
1 – Artífice, referência VIII.
1 – Artífice, referência XI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Mestre, referência XIV.
2 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
QUARTA ZONA AÉREA
Quartel General
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
3 – Desenhista, referência IX.
2 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Motorista, referência IX.
1 – Projetador-auxiliar, referência XII.
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
TABELA NUMÉRICA
2 – Mestre, referência XIII.
QUINTA ZONA AÉREA
Quartel General
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Desenhista, referência IX.
2 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Porteiro, referência IX.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
TABELA NUMÉRICA
1 – Dentista, referência XIII.
BASE AÉREA DE PORTO ALEGRE
TABELA NUMÉRICA
1 – Mestre, referência XIII.
1 – Porteiro, referência IX.
DIRETORIA DA AERONÁUTICA CIVIL
TABELA NUMÉRICA
8 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 4 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
DIRETORIA DE MATERIAL DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
4 – Auxiliar de Escritório, referência VIII. 3 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
1 – Armazenista, referência IX.
2 – Estatístico, referência IX.
1 – Radiotécnico-auxiliar, referência XV.
1 – Tradutor, referência XIII.
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO TABELA NUMÉRICA
4 – Amanuense-auxiliar, referência XIV.
2 – Armazenista, referência VII.
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Artífice, referência XI.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
3 – Auxiliar de Escritório, referência X.
3 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Marinheiro, referência V.
1 – Merceologista-auxiliar, referência XIII. 4 – Mestre, referência XV.
9 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
SUBDIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Amanuense-auxiliar, referência XVI.
1 – Amanuense, referência XIX.
3 – Mestre, referência XV.
1 – Mestre, referência XVI.
2 – Projetador-auxiliar, referência XIII.
1 – Porteiro, referência XI.
3 – Desenhista, referência IX.
8 – Inspetor Especializado, referência XVI.
SERVIÇO TÉCNICO DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII. 2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Contabilista-auxiliar, referência XII.
1 – Prático de Engenharia, referência XIV.
2 – Laboratorista, referência IX.
1 – Tradutor, referência XIII.
FÁBRICA DO GALEÃO
TABELA NUMÉRICA
2 – Amanuense-auxiliar, referência XVI.
2 – Armazenista, referência VII.
1 – Armazenista, referência VIII.
3 – Mestre, referência XV.
6 – Mestre, referência XVI.
4 – Mestre, referência XVII.
3 – Inspetor Especializado, referência XVII.
PARQUE DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência VIII.
1 – Amanuense, referência XVIII.
1 – Amanuense, referência XIX.
4 – Amanuense-auxiliar, referência XII.
2 – Amanuense-auxiliar, referência XIII.
1 – Contabilista, referência XVIII.
3 – Mestre, referência XVII.
1 – Projetador, referência XVII.
1 – Projetador, referência XIX.
1 – Projetador, referência XXI.
DIRETORIA DE OBRAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Assistente Jurídico, referência XVII.
1 – Prático de Engenharia, referência XIV.
3 – Prático de Engenharia, referência XIII. 1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
1 – Motorista, referência IX.
DIRETORIA DO PESSOAL DA AERONÁUTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Controlador de Vôo, referência XIV.
4 – Controlador de Vôo, referência XIII.
1 – Motorista, referência IX.
1 – Porteiro, referência XI.
DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL
TABELA NUMÉRICA
5 – Artífice, referência VII.
4 – Artífice, referência IX.
2 – Artífice, referência XI.
3 – Motorista, referência IX.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XX.
DIRETORIA DE ROTAS AÉREAS
TABELA NUMÉRICA
2 – Delineador-auxiliar, referência XII.
15 – Controlador de Vôo, referência XIII.
6 – Mestre, referência XIII.
12 – Meteorologista, referência XIII.
3 – Radiotécnico-auxiliar, referência XVI.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETULIO VARGAS.
J. P. Salgado Filho.