DECRETO N. 11.327 – DE 14 DE JANEIRO DE 1943
Altera as tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário mensalista de diversas repartições do Ministério da Agricultura
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas e suplementares do pessoal extranumerário mensalista de diversas dependências do Ministério da Agricultura vigorarão a partir de 1 de janeiro de 1943, com as seguintes alterações:
I – Ficam suprimidas as funções abaixo:
DIVISÃO DO PESSOAL
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Auxiliar, referência XI.
ESCOLA NACIONAL DE VETERINÁRIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Coadjuvante de Ensino, referência XII.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência XI.
INSTITUTO NACIONAL DE ÓLEOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Laboratorista, referência XI.
LABORATÓRIO CENTRAL DE ENOLOGIA BENTO GONÇALVES
TABELA NUMÉRICA
1 – Tecnologista-auxiliar, referência XIII.
JUNDIAÍ
TABELA NUMÉRICA
1 – Tecnologista-auxiliar, referência XIII.
CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DAS EXPEDIÇÕES ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS DO BRASIL
TABELA NUMÉRICA
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XXI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Médico, referência XXI.
1 – Auxiliar, referência IX.
1 – Topógrafo, referência XVII.
DIVISÃO DE GEOLOGIA E MINERALOGIA
TABELA NUMÉRICA
3 – Topógrafo-auxiliar, referência XI.
DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Inspetor, referência XX.
DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Auxiliar, referência X.
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE FARINHAS
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência XI.
2 – Inspetor, referência XXI.
II – Ficam criadas as seguintes funções:
DIVISÃO DO MATERIAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Merceologista-auxiliar, referência XIV. 3 – Ascensorista, referência VI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DIVISÃO DO PESSOAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Médico, referência XVI.
1 – Médico, referência XVII.
CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONÔMICAS
DIRETORIA GERAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Curso, referência IX.
1 – Desenhista, referência XI.
1 – Motorista-auxiliar, referência VIII.
ESCOLA NACIONAL DE VETERINÁRIA
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
INSTITUTO DE ECOLOGIA AGRÍCOLA
TABELA NUMÉRICA
1 – Feitor, referência XI.
1 – Calculista, referência XI.
1 – Artífice, referência XI.
1 – Agrônomo, referência XV.
INSTITUTO NACIONAL DE ÓLEOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Desenhista, referência IX.
1 – Técnico de Laboratório, referência XIV.
INSTITUTO DE QUÍMICA AGRÍCOLA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Mestre, referência XIV.
1 – Químico, referência XV.
1 – Técnico de Laboratório, referência XIII.
1 – Laboratorista, referência XI.
LABORATORIO CENTRAL DE ENOLOGIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
SÃO PAULO
TABELA NUMÉRICA
1 – Laboratorista, referência XI.
1 – Laboratorista, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Servente, referência VI.
SANTOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Técnico de Laboratório, referência XIII.
1 – Laboratorista, referência XI.
1 – Laboratorista, referência X.
2 – Laboratorista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Motorista-auxiliar, referência VII.
1 – Servente, referência VI.
BENTO GONÇALVES
TABELA NUMÉRICA
1 – Técnico de Laboratório, referência XIII.
JUNDIAÍ
TABELA NUMÉRICA
1 – Técnico de Laboratório, referência XIII.
CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Cartógrafo, referência XXI.
1 – Cartógrafo, referência XX.
1 – Cartógrafo, referência XIX.
1 – Cartógrafo, referência XVIII.
2 – Cartógrafo, referência XVII.
4 – Cartógrafo-auxiliar, referência XV.
1 – Fotógrafo, referência XV.
1 – Porteiro, referência XI.
2 – Artífice, referência XI.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
DIVISÃO DE CAÇA E PESCA
TABELA NUMÉRICA
2 – Inspetor, referência XV.
2 – Inspetor, referência XIV.
4 – Inspetor-auxiliar, referência VII.
1 – Praticante de Escritório, referência VI.
1 – Servente, referência V.
POLICLÍNICA DOS PESCADORES
TABELA NUMÉRICA
4 – Médico, referência XIV.
4 – Enfermeiro, referência VII.
DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
TABELA NUMÉRICA
5 – Veterinário, referência XV.
DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Praticante de Escritório, referência VI.
DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
TABELA NUMÉRICA
4 – Inspetor, referência XV.
DIVISÃO DE ÁGUAS
TABELA NUMÉRICA
2 – Engenheiro, referência XXI.
2 – Engenheiro, referência XX.
2 – Engenheiro, referência XIX.
1 – Condutor de Campo, referência XV.
1 – Condutor de Campo, referência XIV.
2 – Condutor de Campo, referência XIII.
2 – Condutor de Campo, referência XII.
4 – Agrônomo, referência XVII.
2 – Topógrafo, referência XIV.
DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO MINERAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Assistente Jurídico, referência XVII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 1 – Artífice, referência IX.
DIVISÃO DE GEOLOGIA E MINERALOGIA
TABELA NUMÉRICA
5 – Topógrafo, referência XIV.
2 – Naturalista, referência XIII.
2 – Desenhista, referência XI.
LABORATÓRIO DA PRODUÇÃO MINERAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XXI.
1 – Mestre, referência XIII.
1 – Artífice, referência IX.
1 – Auxiliar de Artífice, referência VI.
DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
TABELA NUMÉRICA
10 – Agrônomo, referência XV.
8 – Auxiliar de Agrônomo, referência VII.
6 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 30 – Trabalhador, referência VII.
DIVISÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
TABELA NUMÉRICA
12 – Armazenista, referência VIII.
6 – Auxiliar de Escritório, referência VII. 14 – Auxiliar de Agrônomo, referência VII.
DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XXI.
2 – Engenheiro, referência XIX.
1 – Engenheiro, referência XVIII.
1 – Arquiteto, referência XXI.
SERVIÇO FLORESTAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Biologista-auxiliar referência XII.
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
5 – Laboratorista, referência VII.
6 – Auxiliar de Agrônomo, referência VII.
4 – Armazenista, referência VII.
3 – Praticante de Escritório, referência VI.
SERVIÇO DE METEOROLOGIA
TABELA NUMÉRICA
6 – Radiotelegrafista, referência XIII.
6 – Meteorologista, referência XIII.
1 – Mestre, referência XIII.
10 – Estacionário-auxiliar, referência III.
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS
TABELA NUMÉRICA
3 – Inspetor Especializado, referência XIX. 1 – Inspetor Especializado, referência XVI. 3 – Inspetor, referência XII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO AGRÍCOLA E VETERINÁRIO
TABELA NUMÉRICA
2 – Médico, referência XIV.
2 – Dentista, referência XII.
8 – Professor-auxiliar, referência VIII.
3 – Atendente, referência V.
2 – Armazenista, referência VIII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
4 – Praticante de Escritório, referência VI.
COMISSÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE BANANAS
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.