DECRETO N. 11.330 – DE 14 DE JANEIRO DF 1943
Altera as tabelas numéricas e suplementares do pessoal Extranumerário Mensalistas do Ministério da Educação e Saúde
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,
decreta:
Art. 1º As tabelas numéricas e suplementares do pessoal Extranumerário Mensalistas do Ministério da Educação e Saúde vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1943, com as seguintes alterações:
I – Ficam suprimidas as funções abaixo:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XlV.
DIVISÃO DO PESSOAL
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Escriturário, referência XIV.
BIBLIOTECA NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Assistente de Educação, referência XV.
COLÉGIO PEDRO II (Externato)
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XVI.
DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIV.
1 – Laboratorista, referência XX.
INSTITUTO NACIONAL DE PUERICULTURA TABELA NUMÉRICA
1 – Atendente, referência VI.
2 – Laboratorista, referência IX.
DIVISÃO DO ENSINO INDUSTRIAL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência IX.
DIVISÃO DO ENSINO SUPERIOR
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XII.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 2ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XX.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 3ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XX.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 4ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XX.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XX.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 8ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Engenheiro, referência XX.
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA
TABELA NUMÉRICA
13 – Enfermeiro, referência XI.
INSTITUTO OSVALDO CRUZ
TABELA NUMÉRICA
1 – Fotógrafo-auxiliar, referência VI.
SERVIÇO FEDERAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
TABELA NUMÉRICA
6 – Inspetor, referência XI.
1 – Artífice, referência VII.
1 – Guarda, referência VI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Engenheiro, referência Cr$ 1.600,00.
2 – Servente, referência VIII.
2 – Trabalhador, referência VIII.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
TABELA NUMÉRICA
2 – Inspetor de Alunos, referência VI.
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XIII.
1 – Escriturário, referência XVIII.
MUSEU NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Naturalista, referência X.
1 – Naturalista, referência XI.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Calculista, referência X.
ESCOLA ANA NERI
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Zelador, referência IX.
FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência IX.
FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Auxiliar de Ensino, referência XV.
ESCOLA DE FARMÁCIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Professor, referência XXI.
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
TABELA NUMÉRICA
3 – Assistentes de Ensino, referência XVII.
II – Ficam criadas as seguintes funções:
COMISSÃO DE EFICIÊNCIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Servente, referência VI.
DIVISÃO DO MATERIAL
TABELA NUMÉRICA
11 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Merceologista, referência XVIII.
2 – Merceologista, referência XVII.
1 – Merceologista-auxiliar, referência XV.
1 – Merceologista-auxiliar, referência XIV.
1 – Merceologista-auriliar, referência XIII.
DIVISÃO DE OBRAS
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
3 – Arquiteto, referência XXI.
DIVISÃO DO ORÇAMENTO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
4 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DIVISÃO DO PESSOAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Enfermeiro, referência VII.
1 – Desenhista, referência VIII.
2 – Telefonista, referência IV.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
2 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VI.
TABELA SUPLEMENTAR
2 – Escriturário, referência XIV.
BIBLIOTECA NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Professor Adjunto, referência XV.
CASA RUI BARBOSA
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
COLÉGIO PEDRO II (Externato)
TABELA NUMÉRICA
2 – Artífice, referência VII.
2 – Auxiliar de Artífice, referência V.
3 – Serviçal, referência V.
2 – Professor Adjunto, referência XV.
1 – Professor, referência XXII.
1 – Auxiliar de Ensino, referência IX.
COLÉGIO PEDRO II (Internato)
TABELA NUMÉRICA
1 – Inspetor de Alunos, referência XI.
1 – Professor, referência XXII.
INSTITUTO NACIONAL DE PUERICULTURA
TABELA NUMÉRICA
1 – Enfermeiro, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Laboratorista, referência VIII.
CONSERVATÓRIO NACIONAL DE CANTO ORFEÔNICO
TABELA NUMÉRICA
2 – Músico-auxiliar, referência VIII.
1 – Operador, referência IX.
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
5 – Inspetor de Alunos, referência VII.
1 – Assistente de Ensino, referência XVII.
DIVISÃO DO ENSINO COMERCIAL
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
DIVISÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
TABELA NUMÉRICA
5 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
1 – Tradutor, referência XIII.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 2ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 3ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
5 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 4ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
4 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
1 – Biologista, referência XI.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Motorista-auxiliar, referência VII.
3 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
1 – Biologista, referência XX.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 6ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
4 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Médico, referência XVII.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
1 – Biologista, referência XX.
1 – Serviçal, referência III.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 7ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
3 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
1 – Biologista, referência XX.
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 8ª REGIÃO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
2 – Enfermeiro, referência XI.
1 – Médico, referência XV.
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
1 – Biologista, referência XX.
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Médico, referência XV.
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Desenhista, referência IX.
INSTITUTO OSVALDO CRUZ
TABELA NUMÉRICA
1 – Farmacêutico, referência XIII.
1 – Armazenista, referência XI.
2 – Artífice, referência X.
2 – Desenhista, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Fotógrafo-auxiliar, referência VIII.
5 – Laboratorista, referência VIII.
6 – Servente, referência VI.
3 – Atendente, referência IV.
1 – Conservador-auxiliar, referência IX.
SERVIÇO FEDERAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Guarda, referência VIII.
3 – Fiscal, referência X.
6 – Fiscal, referência XI.
SERVIÇO FEDERAL DE BIOESTATÍSTICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Desenhista, referência IX.
1 – Médico, referência XV.
SERVIÇO NACIONAL DE DOENÇAS MENTAIS
TABELA NUMÉRICA
1 – Artífice, referência VIII.
6 – Atendente, referência V.
10 – Atendente, referência VI.
10 – Atendente, referência VII.
1 – Desenhista, referência IX.
4 – Enfermeiro, referência XI.
3 – Enfermeiro, referência X.
3 – Enfermeiro, referência IX.
2 – Assistente Social, referência IX.
2 – Auxiliar de Autópsia, referência XII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência XI.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Farmacêutico, referência XIII.
1 – Estatístico, referência IX.
1 – Médico, referência XVI.
1 – Médico, referência XV.
2 – Técnico de Laboratório, referência XV.
2 – Telefonista, referência V.
SERVIÇO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA
TABELA NUMÉRlCA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Conservador-auxiliar, referência XI.
1 – Médico, referência XV.
SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA
TABELA NUMÉRICA
1 – Inspetor Especializado, referência XXI.
1 – Feitor, referência X.
2 – Feitor, referência IX.
17 – Guarda, referência VIII.
20 – Guarda, referência V.
SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA
TABELA NUMÉRICA
3 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Dentista, referência XIV.
1 – Farmacêutico, referência XIV.
2 – Médico, referência XV.
SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Médico, referência XV.
1 – Armazenista, referência IX.
SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA
TABELA NUMÉRICA
6 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Desenhista, referência IX.
1 – Técnico de Laboratório, referência XII.
SERVIÇO NACIONAL DA PESTE
TABELA NUMÉRICA
4 – Tecnologista, referência XXI.
1 – Taquígrafo, referência XIII.
13 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Desenhista, referência IX.
11 – Armazenista, referência VII.
26 – Praticante de Escritório, referência VI.
SERVIÇO NACIONAL DE TUBERCULOSE
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Médico, referência XV.
SERVIÇO DE SAÚDE DOS PORTOS
TABELA NUMÉRICA
11 – Armazenista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
SERVIÇO NACIONAL DE CÂNCER
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Médico, referência XV.
FACULDADE DE DIREITO DE RECIFE
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência IX.
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Servente, referência V.
FACULDADE DE MEDICINA DA BAÍA
TABELA NUMÉRICA
8 – Assistente de Ensino, referência XVII.
2 – Auxiliar de Ensino, referência IX.
1 – Parteiro, referência XIII.
FACULDADE DE MEDICINA DE PORTO ALEGRE
TABELA NUMÉRICA
9 – Assistente de Ensino, referência XVII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT
TABELA NUMÉRICA
1 – Assistente Social, referência XIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA EDUCATIVO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Enfermeiro, referência VII.
1 – Fotógrafo-auxiliar, referência XI.
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Bibliotecário, referência XI.
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Auxiliar, referência XI.
INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS-MUDOS
TABELA NUMÉRICA
4 – Professor Adjunto, referência XIII.
1 – Mestre, referência XIII.
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
2 – Guarda, referência VII.
MUSEU IMPERIAL
TABELA NUMÉRICA
3 – Guarda, referência VII.
3 – Zelador, referência VII.
MUSEU NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Conservador-auxiliar, referência IX.
2 – Conservador-auxiliar, referência VIII.
2 – Bibliotecário, referência VII.
9 – Naturalista, referência IX.
1 – Armazenista, referência IX.
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
TABELA NUMÉRICA
1 – Conservador-auxiliar, referência XI.
1 – Armazenista, referência IX.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO
TABELA SUPLEMENTAR
1 – Escriturário, referência XVIII.
SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
TABELA NUMÉRICA
2 – Desenhista, referência IX.
SERVIÇO NACIONAL DO TEATRO
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
TABELA NUMÉRICA
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Radiotécnico-auxiliar, referência XVI.
1 – Radiotécnico-auxiliar, referência XV.
1 – Operador, referência XI.
1 – Operador, referência X.
1 – Operador, referência IX.
2 – Músico, referência XIV.
ESCOLA ANA NERI
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
1 – Bibliotecário, referência VIII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VIII.
3 – Feitor, referência VII.
10 – Professor, referência XVIII.
1 – Zelador, referência VII.
1 – Zelador, referência IX.
ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
4 – Assistente de Ensino, referência XVII.
1 – Conservador-auxiliar, referência XI.
ESCOLA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
TABELA NUMÉRICA
1 – Assistente de Ensino, referência XVII.
1 – Tradutor, referência XIII.
1 – Laboratorista, referência IX.
1 – Médico, referência XVII.
2 – Massagista, referência XI.
ESCOLA NACIONAL DE ENGENHARIA
TABELA NUMÉRICA
5 – Assistente de Ensino, referência XVII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência X.
ESCOLA NACIONAL DE MINAS E METALURGIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Armazenista, referência IX.
ESCOLA NACIONAL DE QUÍMICA
TABELA NUMÉRICA
1 – Assistente de Ensino, referência XVII.
FACULDADE NACIONAL DE FILOSOFIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Bibliotecário, referência VII.
10 – Assistente de Ensino, referência XVII.
1 – Armazenista, referência IX.
FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA
TABELA NUMÉRICA
2 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
11 – Enfermeiro, referência VII.
8 – Atendente, referência V.
1 – Atendente, referência VI.
5 – Assistente de Ensino, referência XVII.
3 – Laboratorista, referência IX.
2 – Tecnologista, referência XXI.
1 – Mestre, referência XIII.
ESCOLA DE FARMÁCIA
TABELA NUMÉRICA
2 – Assistente de Ensino, referência XVII.
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
TABELA NUMÉRICA
3 – Assistente de Educação, referência XVII.
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
TABELA NUMÉRICA
8 – Atendente, referência V.
3 – Médico, referência XV.
1 – Fotógrafo-auxiliar, referência VII.
1 – Auxiliar de Escritório, referência VII.
1 – Armazenista, referência IX.
1 – BioIogista-auxiliar, referência XII.
1 – Serviçal, referência IV.
FACULDADE NACIONAL DE ODONTOLOGIA
TABELA NUMÉRICA
3 – Assistente de Ensino, referência XVII.
1 – Médico, referência XVII.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS.
Gustavo Capanema.