Decreto nº 11.403 de 30/12/1914
Decreto nº 11.403 de 30/12/1914
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA MARINHA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE 957:473$018, 2.270:758$712, 1.164:306$729, 1.836:985$028 E 138:473$199, ÀS VERBAS 4ª, 11ª, 16ª, 18ª E 23ª DO ARTIGO 20 DA LEI NÚMERO 2.842, DE 3 DE JANEIRO DE 1914. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 004] (p. 553, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |