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DECRETO N. 11.503 – DE 5 DE FEVEREIRO DE 1943
Suprime cargo extinto
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do art. lº, alínea n, do decreto-lei n. 3. 195, de 14 de abril de 1941, decreta:
Art. 1º Fica suprimido 1 cargo da, classe 4, da carreira de Foguista, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude, vago em virtude da demissão de João Benedito Carlos, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.