Decreto nº 11.513 de 04/03/1915
Decreto nº 11.513 de 04/03/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA OS DECRETOS NÚMEROS 2.935 E 11.419, DE 6 DE JANEIRO DE 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 910, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PUBLICAÇÃO OFICIAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , ALTERAÇÃO , DATA , DECRETO LEGISLATIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |