Decreto nº 11.558 de 23/04/1915
Decreto nº 11.558 de 23/04/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO NÚMERO 10.440, DE 18 DE SETEMBRO DE 1913, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA SEGUROS SOBRE A VIDA "GUANABARA", COM SEDE NESTA CAPITAL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVOU, COM ALTERAÇÕES, OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |