Decreto nº 11.683 de 18/08/1915
Decreto nº 11.683 de 18/08/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ACORDO REALIZADO COM A EMPRESA ESTRADA DE FERRO TERESÓPOLIS PARA O FIM DE REDUZIR AS RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS PELA UNIÃO NO CONTRATO CELEBRADO COM A MESMA EMPRESA EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 9.255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 290, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ACORDO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , MOTIVO , EDUCAÇÃO , RESPONSABILIDADE , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |