Decreto nº 11.692 de 25/08/1915
Decreto nº 11.692 de 25/08/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO CELEGRADO COM A SOUTH AMERICAN RAILWAY CONSTRUCTION COMPANY, LIMITED, EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 8.711, DE 10 DE MAIO DE 1911. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |