Decreto nº 11.763 de 27/10/1915
Decreto nº 11.763 de 27/10/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA QUE SEJA OBSERVADA COMPLETA NEUTRALIDADE DURANTE A GUERRA ENTRE A ITÁLIA E A BULGÁRIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 419, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
NORMAS , NEUTRALIDADE , MOTIVO , ESTADO DE GUERRA , PAIS ESTRANGEIRO , ITALIA , BULGARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |