Decreto nº 11.777 de 10/11/1915
Decreto nº 11.777 de 10/11/1915
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR A RUBRICA 6ª, NÚMERO II, "ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS" DE 105:181$000 PARA OCORRER A DESPESA DE CUSTEIO DO TRECHO ENTRE ARANTES E BARRA MANSA, NO PERÍODO DE 1 DE JUNHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1915. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 506, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |