Decreto nº 11.851 de 30/12/1915
Decreto nº 11.851 de 30/12/1915
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS VERBAS 4ª, 8ª, 9ª E 13ª DO ARTIGO 42 DA LEI NÚMERO 2.924, DE 5 DE JANEIRO DE 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1915 - vol. 002] (p. 895, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |