Decreto nº 11.876 de 11/03/1943
Decreto nº 11.876 de 11/03/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO INCISO IV DO ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 9.391, DE 13 DE MAIO DE 1942, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A JOSÉ COTA DA FONSECA PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DO BARREIRO, NO CÓRREGO SUJO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 95, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |